Criação de Grupo Gestor dá pontapé inicial para Copa Orgânica e Sustentável

Nesta sexta-feira, 10 de agosto, será criado durante seminário em São Paulo o Grupo Gestor da campanha Copa Orgânica e Sustentável. A intenção é criar uma associação nacional visando elaborar o planejamento e execução da campanha, que será lançada em escala nacional em novembro. O propósito da Copa Orgânica e Sustentável será estimular a produção e comercialização de produtos orgânicos em vários tipos de estabelecimentos por ocasião da Copa de 2014, aumentando a visibilidade e fortalecendo esse segmento agrícola em constante crescimento. Agricultores familiares, sociedade civil e empresas devem estar representados no Grupo Gestor.
Após  a criação da associação, será solicitado o apoio do governo federal, por meio do Grupo de Trabalho Interministerial. O Ministério do Desenvolvimento Agrário é um dos principais estimuladores da campanha Copa Orgânica e Sustentável.
A agricultura orgânica está em constante crescimento em todo mundo e também no Brasil. Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), dois milhões de agricultores orgânicos já estão certificados no mundo, sendo 80% deles nos países em desenvolvimento, onde estão igualmente 73% das áreas certificadas para a apicultura orgânica e coleta de produtos vegetais cultivdos em estado selvagem. As estimativas são de que a agricultura orgânica já estaria movimentando um comércio de US$ 60 bilhões anuais.
Um dos principais portais para a expansão da agricultura orgânica no mundo é a BioFach, grande feira de produtos orgânicos, realizada em Nuremberg, na Alemanha. Na edição de 2012, em fevereiro, a feira contou com mais de 2,5 mil expositores. O Brasil estava presente com dez empresas do setor, ligadas ao Projeto Organics Brasil.
Esta representação indica o estágio da agricultura orgânica no Brasil, um setor também em crescimento, mas que continua a enfrentar desafios, como nas áreas de certificação e comercialização. Embora tenha uma das maiores produções agrícolas do mundo de forma geral (produção anual em torno de 150 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas), o Brasil ainda tem um espaço muito grande para crescimento do mercado de orgânicos, diante do potencial existente.
Previsto na Lei 10.831, de 2003, regulamentada em 2007, com o decreto 6323, o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, em construção, dará a dimensão exata da produção da agricultura orgânica no Brasil. A lei estabeleceu o que realmente pode ser caracterizado como orgânico. A expectativa é a de que a campanha Copa Orgânica e Sustentável contribua para a ampliação da visibilidade da agricultura orgânica no Brasil, influenciando no aumento da produção e melhoria da distribuição e comercialização.

Olimpíadas de Londres renovam histórias de superação

Durante duas semanas, a utopia resgatada. As Olimpíadas de Londres estão renovando as histórias de superação associadas ao esporte. São trajetórias pessoais marcadas por enormes desafios, mas coroadas com medalhas olímpicas ou apenas com a satisfação de estar competindo entre os melhores, indicando vitórias no jogo mais importante, o jogo da vida.
É o caso de Joanna Rowsell,  integrante da equipe britânica campeã olímpica de ciclismo, na prova que teve Paul McCartney como espectador ilustre. Aos 10 anos ela recebeu o diagnóstico de alopecia, doença que provoca a queda dos pelos do corpo. Cinco anos depois, o ciclismo começou a mudar a sua vida e a sua prioridade passou a ser a preparação para as competições. Venceu campeonatos juvenis e em 2008 integrou a equipe britânica campeã mundial, repetindo o feito em 2009 e 2012.
Uma das biografias mais impressionantes, ligadas aos Jogos Olímpicos de Londres, é a de Adrien Niyoshuti, 25 anos. Ele perdeu os pais, o avô e seis irmãos no genocídio ocorrido em Ruanda em 1994, quando 800 mil pessoas morreram, como resultado das disputas entre Hutus e Tutsis. Ele começou a carreira no ciclismo como consequencia do trabalho que fazia, transportando hortaliças e legumes em bicicletas. Niyoshuti carregou a bandeira de Ruanda na cerimônia de abertura em Londres. Seu país levou sete atletas à Inglaterra.
Outro africano que tem uma bela história para contar é o velocista Oscar Pistorius. O sul-africano é o primeiro atleta bi-amputado a competir na Olimpíada e na Paraolimpíada. Ele chegou à semifinal dos 400 m rasos em Londres. Embora não tenha se classificado para a final, já tem o nome inscrito na galeria da superação.
Impossível não citar, igualmente, o feito de atletas de países de baixa renda, mas que se tornaram referência mundial em várias modalidades.  Caso dos etíopes e quenianos do atletismo, tão bem conhecidos dos brasileiros pela sua tradicional e vitoriosa participação na Corrida de São Silvestre e outras competições semelhantes. Para variar, a etíope Tiki Gelana ganhou a maratona feminina em Londres. A queniana Priscah Jeptoo ficou com a medalha de prata.
Claro, Usain Bolt, o jamaicano bicampeão olímpico nos 100 metros rasos, na prova que teve outro compatriota, Yohan Blake, como segundo colocado.  A terra do reggae também assombra o mundo nas pistas de atletismo.
Terminadas as Olimpíadas, logo depois a capital britânica sediará o momento máximo da superação pelo esporte. A décima-quarta edição das Paraolimpíadas acontecerá entre 29 de agosto e 9 de setembro. Serão 21 modalidades, proporcionando novos relatos de transposição de barreiras, de celebração da beleza da vida (Por José Pedro S.Martins)

Não faltou jogo para o futebol feminino: falta projeto de país

Por José Pedro Martins

O Brasil provavelmente levará o ouro no futebol masculino (embora ainda tenha que jogar muito para isso), mas de novo a nota triste é o descaso absoluto com o futebol feminino. Essas meninas são as nossas verdadeiras heroinas olímpicas. Sem nenhuma retaguarda, sem nenhum apoio, sem liga nacional, continuam correndo muito pelo país. É claro que uma hora ou outra não conseguiriam ficar entre as quatro melhores. Miopia, machismo descarado. Para o milionário futebol masculino, tudo, para o feminino, o sorriso amarelo de sempre. (E o mesmo pode ser dito em relação à maioria das outras modalidades) Com esse espírito olímpico (e o esporte em geral reflete os valores que um país cultiva), continuaremos lá na ponta oposta da tabela, e nem os jogos no Rio em 2016 irão salvar a casa.
Quando, em 1996, as meninas ficaram em quarto lugar nas Olimpíadas de Atlanta, deixando evidente o enorme potencial de avanços maiores, já deveria ter sido iniciado o tão falado e nunca praticado trabalho de base com o futebol feminino no Brasil. Qualquer país com ambição - e aqui a palavra é empregada no sentido mais positivo possível - olímpica, ou melhor, que efetivamente encara o esporte como plataforma para o desenvolvimento humano integral, faria isso.
Quatro anos depois, em Sydney, outro quarto lugar. Em 2004 e 2008, em Atenas e Pequim, a medalha de prata. Já era tempo de estruturação de um trabalho efetivo, a partir das escolas, como ocorre nos países que levam o esporte - e a educação - a sério, e isso nas mais diversas situações, dos Estados Unidos à Coreia do Sul, da China a Cuba.
Mas a esperança continuou apenas em função do talento individual, do brilho, de Marta ou Cristiane (o Brasil sempre dependendo de um líder...). Marta pouco jogou nos últimos dois anos. A liga americana, onde jogava, depois de anos na Europa, chegou a ser suspensa - o que não diminuiu o poderio do futebol feminino nos Estados Unidos, justamente porque lá existe o tal trabalho de base, a partir das escolas no primeiro ciclo.
Marta agora está falando em talvez não jogar as Olimpíadas de 2016. Ela provavelmente está amargurada e decepcionada com seu país. Deve ser muito difícil carregar a esperança de uma nação, mas não receber o retorno desejado desta mesma nação. Ela sabe muito bem a causa do fracasso em Londres.
Em "Lisístrata", Aristófanes descreve uma suposta greve do sexo - um ato biopolítico naquele contexto - entre as mulheres gregas, como forma de forçar a paz entre atenienses e espartanos, os precursores dos mágicos Jogos Olímpicos. Nos últimos tempos, greves e protestos tornaram-se comuns entre atletas de diferentes modalidades. Guardadas as devidas proporções históricas, e utilizando outros meios políticos, é claro, as meninas do futebol feminino talvez devessem pensar em um movimento firme para garantir o trabalho de base necessário para que o brilho retorne em 2016 no Rio de Janeiro - se é que ainda dá tempo. Não foram Marta, Cristiane e outras atletas que falharam. O que faltou, o que falta, é um projeto de Brasil.

FORTES INTERESSES AMEAÇAM A AGENDA 21 NA RIO+20

As flores da Agenda 21 encantaram muitos de minha geração,

e mais do que nunca o espírito do documento está ameaçado

Por José Pedro Martins

Um enorme retrocesso no sonho mundial pela sustentabilidade poderá ocorrer na Rio+20, em junho, se sacramentada a morte, desejada por alguns poderosos, da Agenda 21. Iniciativas muito sérias direcionadas para enterrar a Agenda 21 já foram tomadas, e antecedentes históricos apenas alimentam o risco desse desastre para o processo civilizatório.
A Agenda 21 foi o principal documento aprovado na Eco-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em junho de 1992, no mesmo Rio de Janeiro que agora receberá nova importante conferência da ONU. Marcada por um profundo compromisso ético com a vida, em seus 40 capítulos a Agenda 21 detalha os princípios, conceitos e metas para a conquista do desenvolvimento sustentável nas áreas social, econômica e ambiental.
Nem de longe é o horizonte dos sonhos, muitas questões ali apontadas poderiam ser repensadas à luz do atual cenário global e até de inovações tecnológicas ocorridas nas últimas décadas. Mas o principal é o espírito, o olhar, a perspectiva da Agenda 21, no sentido de considerar a complexidade da temática socioambiental. Uma visão multidisciplinar, transversal, complexa dos problemas e da forma de resolvê-los. E é acima de tudo um fomento da esperança, a indicação de que é possível mudar o quadro global à primeira vista devastador e sem solução.
A Agenda 21 motivou processos nacionais, regionais e locais em várias partes do planeta, com resultados expressivos de mobilização e avanços concretos em muitos casos. Entretanto, o sentido da Agenda 21, a sua mensagem, sempre foram boicotados na prática pelos grupos e governos não muito compromissados com as mudanças necessárias e urgentes para a proteção da vida na Terra. “Falar em Agenda 21” dava alergia em muitos poderosos (e mesmo meros candidatos a poderosos), temerosos de assumir compromissos que não poderiam lhe render apoio de outros poderosos.
E agora as garras estão afiadas. Nos Estados Unidos, cresce o movimento anti-Agenda 21, apontada como uma barreira para o crescimento econômico e até como uma forma de censurar as liberdades individuais. Nada mais falso e demagógico. Mas essa articulação ganhou uma dimensão perigosa com a resolução aprovada em janeiro pelo Partido Republicano, condenando o que qualifica de “destrutiva e insidiosa natureza” da Agenda 21. Newt Gingrich, um dos candidatos nas primárias republicanas, já se expressou a respeito, fazendo coro a seus partidários.
Curiosamente essa deliberação do poderoso Partido Republicano não teve grande repercussão na imprensa (o “New York Times” publicou artigo sobre a questão) ou mesmo no segmento ambientalista mundial. Entendo que essa movimentação por lá deveria ser levada mais a sério, inclusive em função da proposta oficial dos Estados Unidos para a Rio+20, que inclui a elaboração de um décalogo dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), semelhantes aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), cujo prazo expira em 2015. Seria um conjunto de metas simplificadas, a exemplo dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a serem alcançadas em 10 ou 20 anos. Seria, na prática, uma enorme diluição do que a Agenda 21 global representa para um avanço da consciência de cidadania planetária.
O Brasil também manifestou apoio à elaboração dos ODS, em sua proposta oficial à Rio+20. Outros países, contudo, como a Colômbia, fizeram questão de ressaltar a importância de que na Rio+20 a comunidade internacional renove os compromissos com a Agenda 21. A Colômbia também apoia os ODS, mas deixa claro que eles deveriam se inspirar na Agenda 21.
Infelizmente existe uma tradição na história das grandes conferências internacionais de se esquecer o que foi aprovado anteriormente. A primeira Conferência de Meio Ambiente da ONU, a de Estocolmo, em 1972, aprovou uma declaração final com propósitos avançadíssimos, como o fim das armas de destruição em massa e do colonialismo, ao lado da defesa dos direitos humanos, da educação ambiental e da ciência a favor da vida. Claro, muitos desses enunciados não saíram do papel ou foram solenemente desprezados. Tomara que a Rio+20 não passe para a história como o evento que sepultou a Agenda 21.
Documento oficial - O “esboço zero” do documento final da Rio+20 é muito genérico quando aborda a Agenda 21. Isso apenas aumenta as preocupações com relação ao futuro desse documento da Eco-92 que representou muita esperança para toda uma geração. São estas, e apenas estas, as referências à Agenda 21 no esboço, intitulado "O futuro que queremos".
Ponto 7. “Nós reafirmamos nosso compromisso com o prosseguimento da implementação da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Agenda 21, o Programa de Implementação Contínua da Agenda 21, a Declaração de Joanesburgo sobre o Desenvolvimento Sustentável e o Plano de Implementação da Cúpula Global sobre o Desenvolvimento Sustentável, o Programa de Ação de Barbados e a Estratégia Maurícia para Implementação. Os princípios da Eco-92 continuarão a guiar a comunidade internacional e servir como base para a cooperação, coerência e implementação dos compromissos assumidos”.
Ponto 12. “Nós notamos que o compromisso nacional com o desenvolvimento se aprofundou. Muitos Governos atualmente incorporam questões ambientais e sociais em suas políticas econômicas, e fortaleceram seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a implementação de Agenda 21 e de acordos relacionados através de políticas e planos nacionais, legislação e instituições nacionais, e a ratificação e implementação de internacional ambiental acordos”.
Ponto 44. “Nós reconhecemos que uma forte governança em níveis locais, nacionais, regionais e global é crucial para dar prosseguimento ao desenvolvimento sustentável. O fortalecimento e reforma da estrutura institucional deve, entre outras coisas:
a) Integrar os três pilares de desenvolvimento sustentável e promover um implementação de Agenda 21 e resultados relacionados, de modo consistente com os princípios de universalidade, democracia, transparência, custos acessíveis e responsabilidade, mantendo em mente os princípios da Eco-92, em particular as responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
b) Oferecer uma orientação política coesiva e centrada nos governos para o desenvolvimento sustentável e identificar ações específicas de modo a cumprir a agenda de desenvolvimento sustentável através da promoção de uma tomada de decisões integrada em todos os níveis.
c) Monitorar o progresso na implementação da Agenda 21 e resultados e acordos relevantes, em níveis locais, nacionais, regionais e global”.
Ponto 49 (2ª alternativa). “O trabalho do Conselho (de Desenvolvimento Sustentável) deve se basear em documentos fundamentais sobre o desenvolvimento sustentável como a Agenda 21, os princípios da Eco-92 e resultados relacionados. O Conselho deve, entre outras coisas, realizar plenamente as funções e obrigações da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável. Deve ser guiado pela necessidade de promover a integração dos três pilares de desenvolvimento sustentável, promover sua implementação efetiva em todos os níveis e promover coerência institucional efetiva. Deve ajudar a ampliar o envolvimento de todos os stakeholders, em particular Major Groups, no acompanhamento dos resultados da Rio+20”.
Ponto 105. “Nós reconhecemos que metas, objetivos e marcos são essenciais para a medição e aceleração do progresso na direção do desenvolvimento sustentável e concordamos em lançar um processo inclusivo para elaborar até 2015:
a) um conjunto de Metas Globais de Desenvolvimento Sustentável que reflitam um tratamento integrado e balanceado das três dimensões do desenvolvimento sustentável, sejam consistentes com os princípios da Agenda 21, e sejam universais e aplicáveis a todos os países, mas dando espaço para abordagens diferenciadas entre países;”
Ponto 118. “Nós reafirmamos os compromissos relativos a ciência e tecnologia contidos na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na Agenda 21 e nos resultados de outras importantes Reuniões de Cúpula e Conferências da ONU”.
Tudo muito genérico, muito pró-forma. Não se fala em atualizar a Agenda 21, como um grande roteiro, aí sim, para a conquista do aclamado desenvolvimento sustentável. O Ponto 105 é particularmente preocupante, porque ratifica a proposta dos Estados Unidos, Brasil e outros países, de elaboração das Metas Globais de Desenvolvimento Sustentável. Poderão ser indicadas metas muito limitadas, diluindo a abrangência da Agenda 21. O esboço zero, enfim, foi ainda mais diluidor do potencial da Agenda 21 do que as próprias propostas, em sua maioria timidas, dos governos dos países.
Lobby forte – Os contrários à Agenda 21 poderão ter a aliança, na Rio+20, de outros lobbies igualmente poderosos, como dos defensores da energia nuclear e dos chamados “céticos do aquecimento global”. Depois do acidente de Fukushima, no Japão, no início de 2011, a recusa à energia nuclear aumentou muito em todo planeta. A Rio+20 pode ser a última chance para a indústria nuclear, com o argumento de que essa energia é “limpa” e de que seria uma ótima alternativa para combater o aquecimento global. Nada mais falso, na medida em que, como vários estudos já demonstraram, a indústria nuclear é suja já na extração e processamento de urânio, até a destinação dos resíduos radioativos, para a qual ainda não existe tecnologia adequada.
Por outro lado, o lobby dos “céticos do aquecimento global” demonstrou sua força nos Estados Unidos, particularmente no Congresso, que tem-se recusado a aprovar a proposta, ainda que limitada, do presidente Obama de corte nas emissões americanas de gases-estufa nos próximos anos.
O lobby dos “céticos” (na realidade, dos defensores da continuidade do uso dos combustíveis fósseis) é fortíssimo no Congresso norteamericano. Apenas em 2008, segundo levantamento do The Center for Public Integrity, um conjunto de 770 empresas e grupos de interesse foi responsável pela contratação de 2340 lobistas para atuar nos debates sobre a legislação para as mudanças climáticas. Este número representava que o número de lobistas na questão tinha aumentado em 300% desde 2003. Apenas em 2008 o lobby que critica a tese do aquecimento global por causas humanas gastou US$ 90 milhões, segundo a mesma fonte. Vários bancos de ação global integram o lobby.
Enfim, não faltarão poderosos interesses na Rio+20 para tentar derrubar o “espírito da Agenda 21”, que foi solenemente torpedeada por esses interesses nas últimas duas décadas. Ela nunca foi o melhor dos mundos, não reflete os desejos reais de transformação rumo à sustentabilidade plena, mas é um marco civilizatório e está por um fio.

Falta ousadia e criatividade em ações sociais para o futebol brasileiro

Por José Pedro Martins

O futebol brasileiro tem perdido ousadia e criatividade, isso é um fato. Essas duas características históricas do grande esporte nacional não têm entrado em campo, do mesmo modo, em termos de ações sociais, e ambientais, da chamada responsabilidade social. A preparação para a Copa de 2014 pode ser um momento estratégico para mudar esse jogo.

O final de 2011 foi novamente marcado por várias "peladas" entre os craques, deste e outro lado do Atlântico, com nobres propósitos sociais. Destaque para o jogo já tradicional entre os Amigos do Zidane e de Ronaldo "Fenômeno" contra "O resto do mundo". Neste ano a estrela das "peladas sociais" foi, claro, Neymar.

Mas o futebol e os boleiros brasileiros poderiam fazer muito mais. São estrelas internacionais, têm impressionante poder de mobilização. Poderiam ser melhor assessorados no sentido de atuar mais em causas sociais e ambientais de médio e longo prazo e não apenas em ações pontuais. Cafu, Roberto Carlos, Raí e Leonardo (com a Gol de Letra) e outros poucos criaram suas fundações e institutos, apontando para ações mais permanentes. O exemplo poderia ser melhor seguido. Os clubes, em particular, poderiam e deveriam ser mais proativos nessa trilha. Seria gol de placa.

No dia 29 de novembro passado, foi aberta no Museu du Quai Branly, em Paris, a exposição L´Invention du Sauvage (A Invenção do Selvagem), uma iniciativa da Fundação Lilian Thuram, criada pelo jogador de futebol que integrou a seleção francesa campeã do mundo de 1998. A sua Fundação, que tem como lema Educação contra o Racismo, se dedica a vários projetos para combater a intolerância, o racismo, a discriminação.

A exposição A Invenção do Selvagem documenta, em aproximadamente 600 obras, o relato de uma história de degradação, a das crianças, mulheres e homens que, entre 1800 e 1958, foram exibidos em circos, zoológicos, feiras coloniais e outros espaços. Seres humanos de vários continentes, exibidos com vários propósitos, mas sempre sob a perspectiva do branco ocidental em relação ao estranho, ao diferente.

Lilian Thuram sempre teve uma postura crítica e combativa contra o preconceito de forma geral e no futebol em particular. A Fundação que leva o seu nome acredita na educação, na cultura, como forma de superação do racismo. "Ninguém nasce racista, torna-se um", comenta a organização, que apoia várias ações educacionais e culturais contra o racismo e o preconceito. O que os jogadores brasileiros - muitos deles já foram vítimas de racismo - não fariam com relação a esse tema, em um país multicultural como o nosso? Sim, jogadores brasileiros já abordaram o assunto, mas muito mais poderia ser feito, pela força que o nosso futebol desperta no imaginário coletivo global.

E com relação à área da biodiversidade, por exemplo? O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta. Mas quantos jogadores de futebol já falaram do tema ou tiveram ações ligadas a ele? Já o zagueiro Carles Puyol, que não é exatamente um craque mas é lider do maravilhoso Barcelona e da seleção espanhola atual campeã mundial, é a mais nova estrela da campanha "Atua em favor da proteção dos orangotangos", um dos símios mais ameaçados de extinção. A campanha é fruto da parceria entre International Rescue Animal e Aliança das Nações Unidas para Sobrevivência dos Grandes Símios. A perspectiva é a de que, se nada de realmente sério for feito logo, os orangotangos das florestas de Sumatra e Bornéo desapareçam em 20 anos.

Outros exemplos pode ser citados. Mas por enquanto são suficientes para mostrar como nomes importantes do futebol também podem jogar muito bem em outros campos. Com a Rio+20, Copa de 2014 e Olimpíadas 2016, os futebolistas brasileiros e atletas em geral podem atuar mais em causas vitais para o futuro do planeta.

José Pedro Martins é jornalista e escritor, com vários livros em sustentabilidade, entre eles, "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural" (Komedi, 2011)

Lei Rouanet pode sair de campo e ser substituída por Procultura: o que o Brasil vai ganhar?

Mascarados de Poconé-MT, um dos ícones

da bela e rica diversidade cultural brasileira

A Lei Rouanet, como ficou conhecida a Lei Federal de Incentivo à Cultura, soma 20 anos nesta sexta-feira, dia 23, com um saldo de R$ 9,1 bilhões em captação para promover diversas modalidades culturais. Talvez não chegue aos 21, porque um novo mecanismo de fomento à cultura, o Procultura, deve ser aprovado no início de 2012 pelo Congresso. O projeto de lei do governo neste sentido, o 6722/10, já foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

A substituição da Lei Rouanet, para que outro mecanismo de fomento entre em campo, vem sendo amplamente discutida no setor cultural já há algum tempo. Há gente a favor e há gente contra. Há motivação ideológica, isenta ou puramente mercadológica nas observações, mas ainda falta uma reflexão mais profunda, no sentido da inserção de mecanismos de fomento ou financiamento em um multisetorial projeto cultural para o país, em conformidade com o atual cenário e as perspectivas da conjuntura global.

O mecenato não é novidade na história da cultura, muito pelo contrário. A grande revolução cultural que o Renascimento representou foi em grande parte financiada por mecenas, basicamente da classe mercantil em ascenção.

No século 20 o debate ficou mais ideológico. A doutrina neoliberal tende a deixar o Estado fora do patrocinío cultural, entendendo que poderia haver um eventual dirigismo e privilégios por parte de quem controla os aparelhos estatais. Claro que essa posição deriva em grande parte da crítica feita ao realismo socialista que vicejou durante as décadas de existência da União Soviética.

Por outro lado, e já entrando na realidade brasileira, setores populares entendem que, sem um apoio estatal, deixar a cultura para as leis do mercado seria consolidar, aí sim, os privilégios já existentes. A questão seria como o incentivo cultural poderia existir, mas de forma democrática, descentralizada.

Os defensores do Procultura entendem que esse é o caso. Dos R$ 9,1 bilhões captados através da Lei Rouanet em duas décadas, nada menos que R$ 7,2 bilhões foram destinados a projetos no Sudeste, o que em tese seria explicável, considerando ser a região economicamente mais rica do país. Mas é justo? Somente os estados de São Paulo e Rio de Janeiro ficaram com quase 70% dos recursos. Somados, os estados do Mato Grosso, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Alagoas, Amapá, Acre, Roraima e Tocantins ficaram com menos de 0,4% (migalhas?) do bolo da isenção fiscal representada pela Lei Rouanet nestes 20 anos.

Além disso, há a questão de quem se beneficiou dos patrocínios. Os críticos dizem que grande parte dos recursos foi para projetos de grandes nomes da cultura, notadamente da música, segmento mais beneficiado com a Lei Rouanet (R$ 1,8 bilhão entre 1993 e 2011).

Com o Procultura será diferente, argumentam seus arautos. Contra a crítica de que, pela legislação atual, as empresas é que definem quem patrocinam (e com isso podem obter maior retorno de marketing), a nova lei deve prever que 20% do que for captado irá para o Fundo Nacional de Cultura. Por este Fundo, a decisão sobre onde e quanto aplicar ficará para o seu gestor, o governo em última instância. Outra proposta é que todos estados fiquem com ao menos 2% dos recursos - os estados citados ficariam, então, com ao menos 18% dos recursos, e não com os famigerados 0,4%.

Para o governo federal, a nova lei, estabelecendo o Procultura, seria fundamental para mudar a realidade indicada por números como estes, identificados pelo IBGE: 92% dos municípios brasileiros sem cinema, teatro ou museu; 93% dos brasileiros sem nunca ter ido a um museu ou exposição de arte, e 78% ainda desconhecerem o que é um espetáculo de dança.

Mas será mesmo que o fomento à cultura deve se limitar a esse tipo de mecanismo? A experiência de outros países e regiões diz que não. Na Europa, o incentivo à cultura é tratado em outra dimensão. A cultura como ingrediente forte inclusive da economia, além de sua importância em si, de reveladora da identidade de um povo, de espelho de sonhos e anseios coletivos. A cultura responde por 4,5% do PIB europeu e por 3,8% da mão-de-obra daquele continente (em torno de 8,5 milhões de pessoas).

O emblema de como a questão é séria por lá está no Programa Europa Criativa, que acaba de ser aprovado pela União Europeia e que vai valer para o período 2014-2020. Isto, claro, se a crise econômica por lá não for ainda mais grave.

O novo programa prevê o incremento a vários setores artísticos e culturais, com destaque para o cinema, com 900 milhões de euros. Um dos resultados esperados da Estratégia Europa 2020 é que 300 mil artistas e profissionais da cultura sejam beneficiados com projetos para que tenham seus trabalhos conhecidos e reconhecidos além das fronteiras de seus países de origem.

Há muito a Europa faz isso, há muito países europeus de forma isolada fazem isso. O apoio ao cinema local foi fundamental para que vários filmes espanhois tivessem sucesso mundial, o mesmo ocorrendo com filmes franceses e de outros países, fazendo frente e resistindo aos enlatados norteamericanos. Com isso os valores europeus continuam sendo referência, mesmo com a crise econômica que se arrasta. O Programa Europa Criativa estipula que, com o apoio recebido, até 2020 um conjunto de 2.500 cinemas poderá exibir pelo menos 50% de filmes europeus em sua programação. Além disso, 5500 obras literárias deverão ser traduzidas em várias línguas.

País que aspira a uma posição de destaque na comunidade internacional, em um cenário de globalização acelerada, o Brasil deve pensar grande em termos culturais. O seu patrimônio cultural é riquíssimo, pela miscigenação histórica do brasileiro. A contribuição brasileira para uma nova civilização pode ser muito maior, mas para isso a cultura precisa deixar de ser pensada como assunto marginal, com fatias reduzidas dos orçamentos públicos.

Não seria o caso de, além de aprimoramento de incentivos fiscais para a cultura, se pensar em uma emenda prevendo um mínimo de investimento dos orçamentos públicos no setor, como existe na saúde e educação? A cultura é um dos bens mais preciosos de um país, a sua valorização é essencial para o desenvolvimento humano integral, em importância equivalente às necessárias condições ideais de saúde e educação. Então, se vier o Procultura, e se ele representar avanço em relação à Lei Rouanet, que seja um passo para um projeto cultural à altura da riqueza da cultura brasileira. (Por José Pedro Martins)

O Doutor Sócrates Brasileiro que conheci, um pensador da cultura

A caricatura dele, na visão do Félix, que também

assinou outras ilustrações do livro

O prefácio assinado pelo Doutor, no qual ele destaca

a importância do futebol para a cidadania

"O tetra no país do surreal", lançado

logo após a Copa de 1994

Por José Pedro Martins

O cara era, é, sempre será, realmente diferente. O Doutor Sócrates morreu na véspera da última rodada de um empolgante, embora com qualidade mais do que discutível, campeonato brasileiro. E justo quando o Corinthians provavelmente se tornará de novo campeão. O jogo com o Palmeiras, que já estava apimentado, ganhou mais um condimento.

Ele nasceu para brilhar, porque sempre foi na corrente contrária. Não foi mestre em jogar de calcanhar, enquanto para muitos boleiros de hoje chutar para frente já é difícil? Como Tostão, outro doutor, não foi sempre uma referência no sentido de que o futebol não é tudo, mas a educação é tudo?

O nome de batismo já indicava tudo. Sócrates, aquele que sabe que nada sabe e por isso foi um dos maiores sábios. Outro que provocou polêmicas em seu tempo. E, além disso, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, nome enorme, de nobre, que aprendi de cor muito cedo, depois daquele domingo inesquecível em 1974.

Era a primeira vez que veria ao vivo e a cores, em branco e verde, o Palmeiras. Jogo no Estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto. Lotado, para ver aqueles craques que haviam conquistado o bi do Brasileirão em 1972 e 73, liderados pelos magos Dudu e Ademir da Guia. Mas quem brihou durante a maior parte do tempo foi um menino alto, magro, do Botafogo, que logo meteu dois no Leão.

Jogo dificílimo, que o Palmeiras apenas ganhou nos últimos minutos, em uma daquelas famosas arrancadas do Luis Pereira, que também fez dois gols. Virada por 3 a 2. Daqueles dias que a gente não esquece nunca. Logo procurei decorar o nome daquele moleque sensacional, então com 20 anos, que quase estragou a minha festa de estreia nos campos de futebol. A vitória sobre o Fogão foi decisiva para a arrancada que levaria o Verdão a ganhar mais um Paulistão.

Duas décadas depois, o reencontro. Em parceria com a Maria do Rosário, escrevi rapidinho um livro sobre a Copa de 1994. Achava que tinha de dizer alguma coisa, sobre o futebol tecnificado que nos levou ao tetra, naquele importante momento histórico do país, o do Plano Real. Futebol e política (talvez seja melhor dizer futebol e poder) bem juntos, como sempre.

Não pensamos muito em quem convidaríamos para escrever o prefácio. Só podia ser o Doutor, que sempre representou a antítese do futebol cooptado pelas estruturas de poder. Ele que foi um dos idealizadores da Democracia Corintiana e que, ao deixar os campos, prosseguiu sua cruzada pela democracia plena, social, igualitária. Afinal, é Sócrates Brasileiro.

Entrei em contato com ele e o Doutor prontamente aceitou o convite. Achou importante um livro que, como lhe relatei, procuraria mostrar a relevância do futebol na cultura, na política, na história do Brasil. "Existe pouca coisa assim", afirmou. E pediu um tempo para escrever.

Eu não acreditava ainda que ele mandaria o texto. Mas mandou, em seu estilo inconfundível, claro, elegante como sempre foi nos gramados. Leu claramente o sentido do livro, o de que, como o futebol burocrático, tecnocrata, demonstrado nos estádios dos Estados Unidos (com uma exceção brilhante, indicada abaixo), o Brasil poderia estar transitando para um momento provavelmente vitorioso em termos econômicos, mas com evidentes crises na cultura, em seus valores mais íntimos.

Marcamos então um lançamento do livro em um shopping em Ribeirão Preto. Queríamos a presença do doutor, na cidade que o projetou e onde vi aquele jogo que nunca sairá de minha pele. Eu havia morado naquela cidade tórrida, mas com o refresco de ter, vocês sabem, um dos melhores chopes do Brasil. E tinha parentes queridos lá, naquela oportunidade.

Sócrates confirmou que iria e de fato foi ao shopping, no dia e hora marcada. Esperamos, esperamos, vendemos um ou dois livros (lançamento às vezes é assim!), e nada do Doutor. Aí chegaram alguns amigos, que o viram no shopping.... bebendo cerveja. Não chegou a participar do lançamento, infelizmente, mas a nossa gratidão é eterna, por termos um dos poucos livros que ele prefaciou, que honra.

Ele sempre foi uma referência, nesses programas de futebol que na maioria das vezes dizem apenas mais do mesmo. Pouca coisa diferente, raríssimos olhares críticos em relação ao que o principal esporte do país virou, um grande mercado de negócios. O desgosto de Sócrates com os rumos do futebol sempre foi cristalino, ele não escondia nunca o seu sentimento.

Poucos dias antes de mais uma internação e de sua morte, ele repetiu as críticas. Para mim permanecerá o exemplo do jogador que tinha uma postura crítica enorme e que apenas não conseguiu a vitória sobre o álcool. Mistérios da condição humana.

O sinal de que seu legado é vibrante, de que as sementes que lançou frutificaram, eu senti quando conversei no final de 2010 com seu filho, Sócrates Júnior, graduando em Administração da FEA-USP. Ele foi o principal organizador da edição do ano passado do CaipirUSP, a competição universitária entre as unidades da Universidade de São Paulo (USP) no interior.

Joga tênis, futsal e futebol de campo, mas não tem carreira esportiva em mente. Pratica e defende o esporte pela sua importância na formação do cidadão. Esporte para o corpo e para a mente. Sócrates Júnior acredita que o esporte universitário ainda pode crescer muito no Brasil, apesar da histórica falta de apoio no setor. Geralmente são os jovens mesmo que, com garra e determinação, se empenham para organizar as competições.

O esporte como indutor de cidadania, como gerador de saúde, como motor de desenvolvimento.A mente aberta, as idéias em ebulição, o espírito comunitário de jovens como Sócrates Júnior e demais membros da Comissão Organizadora do CaipirUSP.

Para mim é o emblema mais sólido do legado de Sócrates, o sentido de cidadania que o seu filho me transmitiu. O esporte e, em particular, o futebol, pode, sim, ajudar muito para construir um novo Brasil. Descanse em paz, Doutor Sócrates, brasileiro de nome e de todo coração.

PS: Por ironia, ou não, do destino, agora que o Brasil se prepara para receber uma nova Copa, uma das estrelas desse momento prévio é o deputado Romário, aquele que se salvou do futebol burocrático de 1994 e foi fundamental para a conquista do Tetra.