Promotor pede mudanças no Estatuto do Torcedor para coibir violência no futebol

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (9) pela Comissão de Turismo e Desporto, o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Pedro Fortes reclamou do que chamou de "zonas cinzentas" no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), em vigor desde 2003. Ele aponta que o texto só prevê sanções para o torcedor que pratica atos violentos dentro ou nas imediações dos estádios ou no deslocamento até eles, mas apenas em dias de jogos.Já os casos de torcedores que invadem treinos, ameaçam jogadores e dirigentes e marcam briga entre si pela internet fora dos dias de jogos não são passíveis de punição pelo estatuto. Sem essa previsão no texto, Fortes argumenta que o Poder Público não tem como punir, por exemplo, os torcedores que ameaçaram o atacante Fred, do Fluminense, quando o jogador saía de um restaurante no Rio de Janeiro, na semana passada.
"É uma questão que não está clara no Estatuto do Torcedor e seria importante que algum dos senhores (deputados) tivesse a iniciativa de lei para emendar o estatuto, para que ficasse clara a possibilidade de aplicação dessas sanções não apenas em dia de jogo, mas em qualquer episódio envolvendo futebol", disse Fortes
Governo - O assessor especial de futebol do Ministério do Esporte, Sérgio Velloso, destacou algumas ações em curso para reduzir a violência nos estádios. Ele citou o projeto Torcida Legal, iniciado em 2007, o cadastramento das torcidas organizadas, as cartilhas com os direitos e deveres do torcedor e o estímulo aos Termos de Ajustes de Conduta (TAC) firmados entre Poder Público e torcidas organizadas.Uma das ações, no entanto, gerou uma pequena polêmica durante a audiência. Sérgio Velloso informou que, para atender a determinações do estatuto, o ministério está implantando um sistema de monitoramento por câmeras em 16 estádios que sediam jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol. A iniciativa foi criticada pelo deputado e ex-jogador Romário (PSB-RJ).
"Dentro do Estatuto do Torcedor, essa é uma obrigação do clube e não do Ministério do Esporte. Por que esse gasto sem necessidade do ministério, já que pode gastar em outras coisas no próprio estádio?", questionou Romário.
"Estamos encarando isso como uma questão de programa de segurança pública nacional integrado", respondeu Velloso.
Copa - O deputado André Moura (PSC-SE) afirmou que o debate vai auxiliar os parlamentares a aprimorar o Estatuto do Torcedor, já visando a Copa de 2014. Apesar das ações apresentadas pelo Ministério do Esporte, Moura afirmou que o monitoramento nos estádios e o cadastramento das torcidas não estão sendo cumpridos.“O nosso primeiro passo é fazer com que possamos utilizar todos os mecanismos jurídicos para que o Estatuto do Torcedor seja colocado em prática", disse Moura, que integra um grupo de trabalho da comissão que já estuda mudanças no estatuto.
Também na audiência, o professor de sociologia Carlos Pimenta, da Universidade Federal de Itajubá, defendeu ser um erro apontar o torcedor como único responsável pela violência nos estádios. "A postura da polícia, dos dirigentes e das federações, na forma de tratar o torcedor, pode potencializar os atos de violência", disse.Pimenta disse ainda que as torcidas organizadas, da maneira como estão constituídas hoje, já trazem a violência embutida. Segundo ele, muitas vezes o torcedor está mais vinculado à sua agremiação organizada do que ao próprio clube.

(Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara - Edição – Daniella Cronemberger - Agência Câmara de Notícias)

Rio+20, momento histórico para a sustentabilidade

Estão a pleno vapor os preparativos para a Rio+20, a Conferência que em junho de 2012 fará no Rio de Janeiro um grande balanço do estado global da sustentabilidade. Será uma nova oportunidade histórica para o planeta repensar os rumos do desenvolvimento, a partir de uma ampla reflexão sobre as duas décadas depois da Rio-92 ou Eco-92. De modo especial, será ocasião singular para o Brasil consolidar uma contribuição brilhante para o movimento global pela sustentabilidade. O esporte pode colaborar muito nesse sentido.

Serão quatro grandes áreas de assuntos em debate no encontro. O primeiro será a Revisão dos Compromissos, uma avaliação do que já avançou ou não em termos dos acordos internacionais assinados nas últimas duas décadas sobre a sustentabilidade. Questões Emergentes será a segunda grande área de temas na Rio+20. Crise financeira, da energia, de alimentos, da água, desertificação, perda crescente da biodiversidade, globalização, segurança na saúde, segurança climática. Várias questões que estão merecendo atenção global.
A Economia Verde e seu papel na geração de empregos e renda, além obviamente de contribuir para a proteção ambiental, será a terceira grande área temática. E o Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável completará a agenda de grandes debates no Rio. Será o espaço para o desenho de uma governança global de fato eficiente para encarar os desafios da sustentabilidade. O esporte, como uma linguagem universal e sempre gerador de esperança, pode ser estratégico para a disseminação do idioma da sustentabilidade. As oportunidades são enormes, e o Brasil está no centro dessa arena, com a Rio+20, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. (Ver mais na coluna RIO+20, ESPORTE E SUSTENTABILIDADE)

Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados terá grupo para fiscalizar obras da Copa e Olimpiadas

Os líderes partidários na Comissão Mista de Orçamento se reúnem nesta terça-feira (9), às 14 horas, para discutir a pauta de votações do colegiado e a instalação do grupo de trabalho para fiscalizar as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A reunião ocorrerá na sala de reuniões da Presidência da comissão. Em seguida, haverá reunião ordinária da Comissão Mista de Orçamento, no Plenário 2.
Entre os itens em pauta estão projetos que abrem crédito para o Orçamento da União e dois requerimentos para a criação de grupos de trabalho, um deles para aprimorar os procedimentos para a liberação de repasses pela Caixa Econômica Federal, e outro para acompanhar a execução do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Copa do MundoA Comissão Mista de Orçamento aprovou no último dia 12 de julho, por sugestão do deputado Wellington Roberto (PR-PB), a criação do grupo de trabalho para fiscalizar as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Durante a votação, deputados do PSDB reclamaram de uma superposição das atribuições do grupo de trabalho com as do comitê de análise da execução orçamentária, que é coordenado pelo deputado Vaz de Lima (PSDB-SP).(Da Agência Câmara de Notícias)

Câmara dos Deputados debate violência de torcidas em estádios

A crescente onda de violência das torcidas nos jogos de futebol será tema de uma audiência pública que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara vai realizar nesta terça-feira (9). O deputado Andre Moura (PSC-SE), que solicitou o debate, considera o vandalismo das torcidas nos estádios um verdadeiro “problema social”.
O parlamentar sergipano admite que, por ser o futebol um esporte de muito contato físico, ocorrem muitas vezes hostilidades, mas enfatiza que esses atos tomaram uma proporção de grande porte e geraram um “grave incômodo” aos interesses em torno do futebol. “A cada fim de semana a imprensa divulga incidentes alarmantes de violência ocorridos nos estádios brasileiros que relatam a dificuldade do trabalho da polícia, os danos ao patrimônio público e ao privado, e inúmeras mortes de pessoas inocentes”, lamenta.
O presidente da comissão, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), também criticou o crescimento da onda de violência das torcidas nos jogos de futebol. “Estamos diante de um grave problema que necessita de solução, principalmente porque estamos nos preparando para sediar o maior evento do futebol mundial, a Copa de 2014”, ressaltou.
Foram convidados para o debate: - o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes; - o tenente-coronel Carlos Celso Savioli, do 2º Batalhão de Polícia de Choque de São Paulo;- o professor de Sociologia da Universidade de Taubaté Carlos Alberto Máximo Pimenta;- o presidente da Federação Mineira de Futebol (FMF), Paulo Schettino; - um representante do Ministério do Esporte; - o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Antonio Teixeira.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 5.

(Da Agência Câmara de Notícias)

Programa das Nações Unidas tem estratégia para ligar esporte e sustentabilidade

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) elaborou uma estratégia de longo prazo para vincular esporte e meio ambiente, por meio da difusão da ética e dos valores ambientais em todos os níveis do esporte, inclusive do esporte recreativo. A iniciativa foi batizada de Estratégia Michezo, palavra que significa “esportes” e “jogo” no idioma kiswahili, presente na África Oriental e que mantém laços com outros idiomas. A Estratégia Michezo está em vigor desde 2003.
Os objetivos centrais da Estratégia Michezo são a promoção da integração dos aspectos ambientais ao esporte; a utilização da popularidade dos esportes para promover a sensibilização do público, sobretudo dos jovens, sobre questões ambientais; e promover o aperfeiçoamento das instalações esportivas e métodos de fabricação de materiais esportivos respeitando as premissas da sustentabilidade.

É especial o papel dos atletas, nota o PNUMA: “Milhões de pessoas admiram os esportistas de sucesso e os consideram arquétipos sociais. Estes arquétipos, que são admirados por valores como honradez, paixão pelo trabalho, espírito de equipe e cooperação, a disciplina, a dedicação, a dignidade e o respeito aos demais podem desempenhar uma função primordial para influenciar e estimular atitudes da sociedade relativas ao meio ambiente”. (Ver mais na coluna ESPORTE E SUSTENTABILIDADE: UMA HISTÓRIA)

Agenda 21 do Esporte para a Sustentabilidade será divulgada nas Olimpíadas de 2012 e 2016

As Olimpíadas de Londres, em 2012, e do Rio de Janeiro, em 2016, serão ocasião perfeita para divulgar a Agenda 21 do Movimento Olímpico do Esporte para o Desenvolvimento Sustentável. A construção da Agenda, aprovada em 1999, foi coordenada pela Comissão de Esporte e Meio Ambiente do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Na apresentação do documento, o então presidente do COI, Juan Antonio Samaranch, observou que o meio ambiente foi ratificado como o terceiro pilar do movimento olímpico internacional em 1994, ao lado do esporte e cultura. Era uma iniciativa em resposta aos debates na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, de 1992, realizada no Rio de Janeiro.

A Agenda 21 do Movimento Olímpico inclui objetivos relacionados a cada um dos capítulos da Agenda 21 global, aprovada na Eco-92. A Agenda 21 do Movimento Olímpico apresenta, portanto, interface com as dimensões econômica, social e ambiental, incluídas na Agenda 21 global. (Ver mais na coluna ESPORTE E SUSTENTABILIDADE: UMA HISTÓRIA)

Esporte e sustentabilidade, uma história em construção e parceria de grande futuro

Esporte e sustentabilidade. Uma parceria com história em construção e que ainda pode prestar enormes serviços para o planeta. Em 1936 Jesse Owens demoliu na prática a ideologia da superioridade racial dos nazistas, com suas vitórias nas Olimpíadas de Berlim. Pelé "parou uma guerra" em 1969. As mães da Praça de Maio, na Argentina, difundiram a sua luta durante a Copa de 1978. Os exemplos de como o esporte tem contribuído para a disseminação dos ideais de paz, de justiça social e tolerância se multiplicam. A atual campanha da FIFA, contra o racismo, é destaque em todo mundo.

A aproximação entre esporte e sustentabilidade é mais recente. O Comitê Olímpico Internacional (COI) foi muito sensível e logo após a Eco-92, no Rio de Janeiro, inscreveu o meio ambiente como terceiro pilar do movimento olímpico, ao lado da cultura e esporte. Uma Agenda 21 do Movimento Olímpico foi lançada em 1999. As Olimpíadas, desde Sidney, em 2000, têm cada vez mais incorporado princípios da sustentabilidade. Os Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, darão um salto nesse sentido. Espera-se que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ambas no Brasil, país megadiverso e com maior volume de água doce do planeta, sejam momentos especiais para consolidar o "time" formado por esporte e sustentabilidade. Pelo bem da vida. (Ver mais na coluna ESPORTE E SUSTENTABILIDADE: UMA HISTÓRIA)