Estão a pleno vapor os preparativos para a Rio+20, a Conferência que em junho de 2012 fará no Rio de Janeiro um grande balanço do estado global da sustentabilidade. Será uma nova oportunidade histórica para o planeta repensar os rumos do desenvolvimento, a partir de uma ampla reflexão sobre as duas décadas depois da Rio-92 ou Eco-92. De modo especial, será ocasião singular para o Brasil consolidar uma contribuição brilhante para o movimento global pela sustentabilidade. O esporte pode colaborar muito nesse sentido.
O que foi a Eco-92 - Um compromisso ético com a humanidade e o planeta. Este é o núcleo da Eco-92, realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92 ou Rio-92, foi a maior conferência já realizada pela ONU para discutir o futuro do planeta. Reuniu mais de 180 chefes de Estado e de governo. A Conferência oficial foi no Riocentro. O Fórum Global, até então maior reunião em uma conferência da ONU de ONGs, no Aterro do Flamengo.
A Cúpula da Terra, no Riocentro, teve Maurice Strong como secretário-geral - ele já havia coordenado a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em 1972, em Estocolmo, na Suécia. De forma paralela, o Aterro do Flamengo foi palco do Fórum Global, que reuniu mais de 20 mil ONGs de 110 países, no maior encontro do gênero na história. Centenas de palestras, conferências, seminários, mesas-redondas e outros eventos, distribuídos pelos espaços ao ar livre ou nas enormes tendas instaladas.
Na Eco-92 foram aprovados cinco documentos centrais, de grande repercussão posterior: Declaração do Rio de Janeiro - Documento com 23 grandes princípios, que deveriam nortear o desenvolvimento sustentável no século 21; Declaração de Florestas – Uma declaração contendo um pacto entre os participantes da Eco-92 pela proteção das florestas ameaçadas; Convenção da Diversidade Biológica – Documento apontando para acordo global pelo uso sustentável e a proteção da biodiversidade, de animais, vegetais e microorganismos; Convenção das Mudanças Climáticas – Documento-base para todas discussões posteriores sobre mudanças climáticas; e Agenda 21 global – Principal documento da Eco-92, contendo conjunto de princípios e metas multisetoriais para a conquista do desenvolvimento sustentável, através de um pacto entre governos, empresas e sociedade civil internacional.
A Agenda 21 - Desmatamento permanente e conseqüente perda impressionante da biodiversidade, incremento da emissão de gases que contribuem para o aquecimento global, dois bilhões de pessoas ainda sem acesso a saneamento básico e portanto com dificuldades para ter água potável. A Rio+20, conferência a ser realizada em 2012 no Rio de Janeiro, vai constatar a falência de grande parte das ações voltadas para a proteção da biosfera, indicadas na Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro.
Boa parcela desse fracasso se deve ao descompromisso em relação à Agenda 21, um dos cinco principais documentos aprovados na Eco ou Rio-92. De fato, a Agenda 21 merece um comentário à parte, pelo que representou de indicação de uma nova utopia, a utopia do desenvolvimento sustentável. Em suas mais de 800 páginas, a Agenda 21 reúne o conjunto de medidas necessárias para promover o desenvolvimento sustentável no planeta. Tem 40 capítulos, divididos em quatro seções.
A Agenda 21 contempla as dimensões sociais, econômicas e ambientais do desenvolvimento sustentável. Foi um grande guia para ações futuras. Um dos frutos interessantes, porém, foi o conceito de Agenda 21 local. Muitos países, estados, regiões e municípios deflagraram processos locais de Agenda 21 ao longo da década de 1990 e primeiros anos do século 21.
De modo participativo, envolvendo vários segmentos sociais, as comunidades nacionais ou locais passaram a formular diagnóstico de sua situação (nas áreas social, econômica, ambiental, mas também cultural e política, entre outras) e a indicar metas para obter, de forma local, o desenvolvimento sustentável. Os processos de Agenda 21 Local foram instrutivos, pelo que tiveram de mobilização, conscientização e participação comunitária. No Brasil, cerca de 1000 municípios pelo menos iniciaram processos locais de Agenda 21 nestes 20 anos pós Eco-92.
Com efeito, a Eco-92 continua viva, inclusive pelos grandes temas que ela suscitou e que permanecem muito atuais, como se constataria, dez anos depois, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, em Johannesburgo, África do Sul, em 2002.
Balanço dos primeiros dez anos depois da Eco-92
No livro “A Década Despediçada – O Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10”, que lancei pela Komedi em 2002, comentei algumas oportunidades perdidas nos primeiros dez anos pós Eco-92, apesar dos avanços obtidos. Agora, no balanço dos 20 anos depois da Eco-92, a conclusão é a de que a temática da sustentabilidade se tornou irreversível, todo mundo está debatendo as questões associadas. E o Brasil está neste contexto. País com 12% da água doce do planeta, maior biodiversidade e muitas possibilidades de fontes energéticas renováveis, o Brasil pode ser novamente, com a Rio+20, protagonista de mobilização global por novo modelo de desenvolvimento.
A Rio+20 - A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será mais conhecida como Rio+20, será realizada em 2012 no Rio de Janeiro, que volta a ser, então, palco das principais decisões sobre o futuro do planeta. Serão quatro grandes áreas de assuntos em debate no encontro.
O primeiro será a Revisão dos Compromissos, uma avaliação do que já avançou ou não em termos dos acordos internacionais assinados nas últimas duas décadas sobre a sustentabilidade. Muito provavelmente será o momento para a definição do chamado Pós-Kyoto, pois o prazo do protocolo que tem gerado tanta polêmica termina justamente em 2012. Ou seja, é possível que no Rio sejam de fato definidas as metas para o corte de emissões dos gases que agravam o aquecimento global.
Questões Emergentes será a segunda grande área de temas na Rio+20. Crise financeira, da energia, de alimentos, da água, desertificação, perda crescente da biodiversidade, globalização, segurança na saúde, segurança climática. Várias questões que estão merecendo atenção global.
A Economia Verde e seu papel na geração de empregos e renda, além obviamente de contribuir para a proteção ambiental, será a terceira grande área temática. Energias renováveis, reuso de água, reciclagem e compostagem de resíduos, novas frentes econômicas que precisam ser intensificadas, caso a comunidade internacional de fato queira um estilo de vida mais sustentável ou, melhor, menos insustentável como o atual.
E o Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável completará a agenda de grandes debates no Rio, que no espaço de quatro anos, então, estará no foco de três grandes eventos globais (Rio+20, Copa em 2014 e Olimpíadas em 2016). Será o espaço para o desenho de uma governança global de fato eficiente para encarar os desafios da sustentabilidade.
Um dos pontos principais, na minha opinião, é que sejam intensificados programas e políticas direcionados à educação para a sustentabilidade, voltados para todas as faixas etárias e abrangendo educação formal, informal e não-formal. A preparação de um novo cidadão, local e global, ou glocal como gostava de dizer Milton Santos.
É o cidadão ativo, crítico, consciente, que influenciará na construção de um estilo de vida cada vez mais saudável e sustentável. Um cidadão que lutará por novos valores, por uma nova cultura, baseada nas raízes culturais mais profundas de cada comunidade. Arte, cultura, filosofia, religião no sentido ecumênico, pontos fundamentais nessa desejada educação/cultura da sustentabilidade. As iniciativas já em curso, com a ativa participação cidadã, são a luz (movida a energia solar ou eólica) no final do túnel do pessimismo que ainda toma conta de muitos indivíduos e grupos envolvidos nessas discussões todas. Vamos reciclar a esperança! O esporte, como uma linguagem universal e sempre gerador de esperança, pode ser estratégico para a disseminação do idioma da sustentabilidade. As oportunidades são enormes, e o Brasil está no centro dessa arena, com a Rio+20, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. (Por José Pedro S.Martins)
