Lei Rouanet pode sair de campo e ser substituída por Procultura: o que o Brasil vai ganhar?

Mascarados de Poconé-MT, um dos ícones

da bela e rica diversidade cultural brasileira

A Lei Rouanet, como ficou conhecida a Lei Federal de Incentivo à Cultura, soma 20 anos nesta sexta-feira, dia 23, com um saldo de R$ 9,1 bilhões em captação para promover diversas modalidades culturais. Talvez não chegue aos 21, porque um novo mecanismo de fomento à cultura, o Procultura, deve ser aprovado no início de 2012 pelo Congresso. O projeto de lei do governo neste sentido, o 6722/10, já foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

A substituição da Lei Rouanet, para que outro mecanismo de fomento entre em campo, vem sendo amplamente discutida no setor cultural já há algum tempo. Há gente a favor e há gente contra. Há motivação ideológica, isenta ou puramente mercadológica nas observações, mas ainda falta uma reflexão mais profunda, no sentido da inserção de mecanismos de fomento ou financiamento em um multisetorial projeto cultural para o país, em conformidade com o atual cenário e as perspectivas da conjuntura global.

O mecenato não é novidade na história da cultura, muito pelo contrário. A grande revolução cultural que o Renascimento representou foi em grande parte financiada por mecenas, basicamente da classe mercantil em ascenção.

No século 20 o debate ficou mais ideológico. A doutrina neoliberal tende a deixar o Estado fora do patrocinío cultural, entendendo que poderia haver um eventual dirigismo e privilégios por parte de quem controla os aparelhos estatais. Claro que essa posição deriva em grande parte da crítica feita ao realismo socialista que vicejou durante as décadas de existência da União Soviética.

Por outro lado, e já entrando na realidade brasileira, setores populares entendem que, sem um apoio estatal, deixar a cultura para as leis do mercado seria consolidar, aí sim, os privilégios já existentes. A questão seria como o incentivo cultural poderia existir, mas de forma democrática, descentralizada.

Os defensores do Procultura entendem que esse é o caso. Dos R$ 9,1 bilhões captados através da Lei Rouanet em duas décadas, nada menos que R$ 7,2 bilhões foram destinados a projetos no Sudeste, o que em tese seria explicável, considerando ser a região economicamente mais rica do país. Mas é justo? Somente os estados de São Paulo e Rio de Janeiro ficaram com quase 70% dos recursos. Somados, os estados do Mato Grosso, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Alagoas, Amapá, Acre, Roraima e Tocantins ficaram com menos de 0,4% (migalhas?) do bolo da isenção fiscal representada pela Lei Rouanet nestes 20 anos.

Além disso, há a questão de quem se beneficiou dos patrocínios. Os críticos dizem que grande parte dos recursos foi para projetos de grandes nomes da cultura, notadamente da música, segmento mais beneficiado com a Lei Rouanet (R$ 1,8 bilhão entre 1993 e 2011).

Com o Procultura será diferente, argumentam seus arautos. Contra a crítica de que, pela legislação atual, as empresas é que definem quem patrocinam (e com isso podem obter maior retorno de marketing), a nova lei deve prever que 20% do que for captado irá para o Fundo Nacional de Cultura. Por este Fundo, a decisão sobre onde e quanto aplicar ficará para o seu gestor, o governo em última instância. Outra proposta é que todos estados fiquem com ao menos 2% dos recursos - os estados citados ficariam, então, com ao menos 18% dos recursos, e não com os famigerados 0,4%.

Para o governo federal, a nova lei, estabelecendo o Procultura, seria fundamental para mudar a realidade indicada por números como estes, identificados pelo IBGE: 92% dos municípios brasileiros sem cinema, teatro ou museu; 93% dos brasileiros sem nunca ter ido a um museu ou exposição de arte, e 78% ainda desconhecerem o que é um espetáculo de dança.

Mas será mesmo que o fomento à cultura deve se limitar a esse tipo de mecanismo? A experiência de outros países e regiões diz que não. Na Europa, o incentivo à cultura é tratado em outra dimensão. A cultura como ingrediente forte inclusive da economia, além de sua importância em si, de reveladora da identidade de um povo, de espelho de sonhos e anseios coletivos. A cultura responde por 4,5% do PIB europeu e por 3,8% da mão-de-obra daquele continente (em torno de 8,5 milhões de pessoas).

O emblema de como a questão é séria por lá está no Programa Europa Criativa, que acaba de ser aprovado pela União Europeia e que vai valer para o período 2014-2020. Isto, claro, se a crise econômica por lá não for ainda mais grave.

O novo programa prevê o incremento a vários setores artísticos e culturais, com destaque para o cinema, com 900 milhões de euros. Um dos resultados esperados da Estratégia Europa 2020 é que 300 mil artistas e profissionais da cultura sejam beneficiados com projetos para que tenham seus trabalhos conhecidos e reconhecidos além das fronteiras de seus países de origem.

Há muito a Europa faz isso, há muito países europeus de forma isolada fazem isso. O apoio ao cinema local foi fundamental para que vários filmes espanhois tivessem sucesso mundial, o mesmo ocorrendo com filmes franceses e de outros países, fazendo frente e resistindo aos enlatados norteamericanos. Com isso os valores europeus continuam sendo referência, mesmo com a crise econômica que se arrasta. O Programa Europa Criativa estipula que, com o apoio recebido, até 2020 um conjunto de 2.500 cinemas poderá exibir pelo menos 50% de filmes europeus em sua programação. Além disso, 5500 obras literárias deverão ser traduzidas em várias línguas.

País que aspira a uma posição de destaque na comunidade internacional, em um cenário de globalização acelerada, o Brasil deve pensar grande em termos culturais. O seu patrimônio cultural é riquíssimo, pela miscigenação histórica do brasileiro. A contribuição brasileira para uma nova civilização pode ser muito maior, mas para isso a cultura precisa deixar de ser pensada como assunto marginal, com fatias reduzidas dos orçamentos públicos.

Não seria o caso de, além de aprimoramento de incentivos fiscais para a cultura, se pensar em uma emenda prevendo um mínimo de investimento dos orçamentos públicos no setor, como existe na saúde e educação? A cultura é um dos bens mais preciosos de um país, a sua valorização é essencial para o desenvolvimento humano integral, em importância equivalente às necessárias condições ideais de saúde e educação. Então, se vier o Procultura, e se ele representar avanço em relação à Lei Rouanet, que seja um passo para um projeto cultural à altura da riqueza da cultura brasileira. (Por José Pedro Martins)

O Doutor Sócrates Brasileiro que conheci, um pensador da cultura

A caricatura dele, na visão do Félix, que também

assinou outras ilustrações do livro

O prefácio assinado pelo Doutor, no qual ele destaca

a importância do futebol para a cidadania

"O tetra no país do surreal", lançado

logo após a Copa de 1994

Por José Pedro Martins

O cara era, é, sempre será, realmente diferente. O Doutor Sócrates morreu na véspera da última rodada de um empolgante, embora com qualidade mais do que discutível, campeonato brasileiro. E justo quando o Corinthians provavelmente se tornará de novo campeão. O jogo com o Palmeiras, que já estava apimentado, ganhou mais um condimento.

Ele nasceu para brilhar, porque sempre foi na corrente contrária. Não foi mestre em jogar de calcanhar, enquanto para muitos boleiros de hoje chutar para frente já é difícil? Como Tostão, outro doutor, não foi sempre uma referência no sentido de que o futebol não é tudo, mas a educação é tudo?

O nome de batismo já indicava tudo. Sócrates, aquele que sabe que nada sabe e por isso foi um dos maiores sábios. Outro que provocou polêmicas em seu tempo. E, além disso, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, nome enorme, de nobre, que aprendi de cor muito cedo, depois daquele domingo inesquecível em 1974.

Era a primeira vez que veria ao vivo e a cores, em branco e verde, o Palmeiras. Jogo no Estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto. Lotado, para ver aqueles craques que haviam conquistado o bi do Brasileirão em 1972 e 73, liderados pelos magos Dudu e Ademir da Guia. Mas quem brihou durante a maior parte do tempo foi um menino alto, magro, do Botafogo, que logo meteu dois no Leão.

Jogo dificílimo, que o Palmeiras apenas ganhou nos últimos minutos, em uma daquelas famosas arrancadas do Luis Pereira, que também fez dois gols. Virada por 3 a 2. Daqueles dias que a gente não esquece nunca. Logo procurei decorar o nome daquele moleque sensacional, então com 20 anos, que quase estragou a minha festa de estreia nos campos de futebol. A vitória sobre o Fogão foi decisiva para a arrancada que levaria o Verdão a ganhar mais um Paulistão.

Duas décadas depois, o reencontro. Em parceria com a Maria do Rosário, escrevi rapidinho um livro sobre a Copa de 1994. Achava que tinha de dizer alguma coisa, sobre o futebol tecnificado que nos levou ao tetra, naquele importante momento histórico do país, o do Plano Real. Futebol e política (talvez seja melhor dizer futebol e poder) bem juntos, como sempre.

Não pensamos muito em quem convidaríamos para escrever o prefácio. Só podia ser o Doutor, que sempre representou a antítese do futebol cooptado pelas estruturas de poder. Ele que foi um dos idealizadores da Democracia Corintiana e que, ao deixar os campos, prosseguiu sua cruzada pela democracia plena, social, igualitária. Afinal, é Sócrates Brasileiro.

Entrei em contato com ele e o Doutor prontamente aceitou o convite. Achou importante um livro que, como lhe relatei, procuraria mostrar a relevância do futebol na cultura, na política, na história do Brasil. "Existe pouca coisa assim", afirmou. E pediu um tempo para escrever.

Eu não acreditava ainda que ele mandaria o texto. Mas mandou, em seu estilo inconfundível, claro, elegante como sempre foi nos gramados. Leu claramente o sentido do livro, o de que, como o futebol burocrático, tecnocrata, demonstrado nos estádios dos Estados Unidos (com uma exceção brilhante, indicada abaixo), o Brasil poderia estar transitando para um momento provavelmente vitorioso em termos econômicos, mas com evidentes crises na cultura, em seus valores mais íntimos.

Marcamos então um lançamento do livro em um shopping em Ribeirão Preto. Queríamos a presença do doutor, na cidade que o projetou e onde vi aquele jogo que nunca sairá de minha pele. Eu havia morado naquela cidade tórrida, mas com o refresco de ter, vocês sabem, um dos melhores chopes do Brasil. E tinha parentes queridos lá, naquela oportunidade.

Sócrates confirmou que iria e de fato foi ao shopping, no dia e hora marcada. Esperamos, esperamos, vendemos um ou dois livros (lançamento às vezes é assim!), e nada do Doutor. Aí chegaram alguns amigos, que o viram no shopping.... bebendo cerveja. Não chegou a participar do lançamento, infelizmente, mas a nossa gratidão é eterna, por termos um dos poucos livros que ele prefaciou, que honra.

Ele sempre foi uma referência, nesses programas de futebol que na maioria das vezes dizem apenas mais do mesmo. Pouca coisa diferente, raríssimos olhares críticos em relação ao que o principal esporte do país virou, um grande mercado de negócios. O desgosto de Sócrates com os rumos do futebol sempre foi cristalino, ele não escondia nunca o seu sentimento.

Poucos dias antes de mais uma internação e de sua morte, ele repetiu as críticas. Para mim permanecerá o exemplo do jogador que tinha uma postura crítica enorme e que apenas não conseguiu a vitória sobre o álcool. Mistérios da condição humana.

O sinal de que seu legado é vibrante, de que as sementes que lançou frutificaram, eu senti quando conversei no final de 2010 com seu filho, Sócrates Júnior, graduando em Administração da FEA-USP. Ele foi o principal organizador da edição do ano passado do CaipirUSP, a competição universitária entre as unidades da Universidade de São Paulo (USP) no interior.

Joga tênis, futsal e futebol de campo, mas não tem carreira esportiva em mente. Pratica e defende o esporte pela sua importância na formação do cidadão. Esporte para o corpo e para a mente. Sócrates Júnior acredita que o esporte universitário ainda pode crescer muito no Brasil, apesar da histórica falta de apoio no setor. Geralmente são os jovens mesmo que, com garra e determinação, se empenham para organizar as competições.

O esporte como indutor de cidadania, como gerador de saúde, como motor de desenvolvimento.A mente aberta, as idéias em ebulição, o espírito comunitário de jovens como Sócrates Júnior e demais membros da Comissão Organizadora do CaipirUSP.

Para mim é o emblema mais sólido do legado de Sócrates, o sentido de cidadania que o seu filho me transmitiu. O esporte e, em particular, o futebol, pode, sim, ajudar muito para construir um novo Brasil. Descanse em paz, Doutor Sócrates, brasileiro de nome e de todo coração.

PS: Por ironia, ou não, do destino, agora que o Brasil se prepara para receber uma nova Copa, uma das estrelas desse momento prévio é o deputado Romário, aquele que se salvou do futebol burocrático de 1994 e foi fundamental para a conquista do Tetra.

Povos indígenas defenderão na Rio+20 a cultura como pilar do desenvolvimento sustentável

A cultura como um dos pilares do desenvolvimento sustentável, ao lado dos pilares econômico, social e ambiental. A tese será defendida na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, pelos povos indígenas de todo mundo. O pilar cultural, segundo o documento dos povos indígenas encaminhado à secretaria da Rio+20, deve incluir as tradições culturais e espirituais da humanidade, com seus valores éticos e morais, como uma das estratégias para "nutrir e cuidar da Terra". Com o pilar cultural, defendem os povos indígenas, pode ocorrer um "respeito moral para com a Mãe Terra e seus valores intrínsecos, transcendendo as concepções instrumentais dos serviços dos ecossistemas para o bem-estar humano, no sentido de uma reverência pela sacralidade da vida".

O documento dos povos indígenas para a Rio+20 foi aprovado no encontro mundial realizado em Manaus, Amazonas, em agosto de 2011. O documento assinala que a base da participação dos povos indígenas na Rio+20 é a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007. A Declaração inclui conceitos como o do consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, a respeito de projetos que possam eventualmente afetar as suas terras e modo de vida.

Outro ponto que será defendido pelos indígenas na Rio+20 é o de que o desenvolvimento sustentável deve incorporar necessariamente a dimensão dos direitos humanos. Do mesmo modo, será reiterada a defesa da proteção e respeito aos direitos dos povos indígenas às suas terras, territórios e recursos, como condição prévia para o desenvolvimento sustentável. Os povos indígenas lembram que historicamente são responsáveis pela conservação sustentável das florestas e outros pontos territoriais de alta biodiversidade. Uma preocupação especial é demonstrada com relação à mineração em áreas indígenas.

Os povos indígenas irão defender, ainda, o reconhecimento da contribuição crucial do conhecimento tradicional e de diversas economias locais na erradicação da pobreza e como pedra angular do desenvolvimento sustentável. Uma inquietação é manifestada em relação ao termo Economia Verde, que ainda não foi claramente definido e será um dos eixos de discussão na Rio+20. A chamada Economia Verde, acentuam os povos indígenas, não deve encobrir a continuidade da destruição ambiental. Pelo contrário, deve estar fundamentada na conservação e e redução dos níveis de consumo de recursos, além da descentralização e apoio a iniciativas locais. No caso de ações de Economia Verde relacionadas aos povos indígenas, estes deveriam participar ativamente em todas as fases de um projeto, desde a concepção, implementação, monitoramento e avaliação, sempre com seu consentimento prévio, livre e muito bem informado. O documento encaminhado à Rio+20 ressalta ainda a importância de valorização do conhecimento tradicional das mulheres indígenas nos métodos de adaptação e mitigação relacionados a ações em desenvolvimento sustentável. E destaca a relevância de considerar as contribuições e visões de futuro dos jovens indígenas nos programas que forem formulados visando o desenvolvimento sustentável e eventualmente aprovados na Rio+20. (Por José Pedro Martins)

Começa nova Conferência do Clima, na África do Sul da Copa de 2010

Começa nesta segunda-feira, 28, e vai até 9 de dezembro a Conferência do Clima em Durban, na África do Sul. Será mais uma oportunidade para a tentativa de um acordo global visando a redução de emissões de gases que provocam as mudanças climáticas. A principal expectativa é sobre uma eventual solução para o período posterior ao Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. Em 2010 as atenções mundiais estavam voltadas para a África do Sul por causa da Copa da FIFA. Agora o pais que sofreu todos os impactos da tragédia do apartheid é mais uma esperança em relação ao grande desafio do aquecimento global. Será um sucesso ou mais um fracasso?

A crise econômica que assustou o planeta em 2008 e volta a ameaçar muitos países, em especial na Europa, tirou um pouco o foco dos governantes da questão climática. Há uma incógnita também quanto à atuação em Durban das potências emergentes, em especial a China e a Índia, sem falar na Rússia que tradicionalmente é reticente em termos de mudanças climáticas. Os países industrializados têm-se esforçado para que as potências emergentes também assumam compromissos de redução de emissões, o que a China vem recusando. E a China já é o maior emissor mundial, superando os Estados Unidos.

O Brasil terá um papel muito importante, entre outros motivos porque em Durban terá grande destaque a discussão sobre a proteção de florestas como estratégia essencial no combate ao aquecimento global por razões humanas. O papel das populações locais na proteção das florestas, como os povos indígenas, será nesse sentido muito valorizado. E nesse aspecto o Brasil estará no centro das atenções, em função da polêmica sobre a construção da usina de Belo Monte.

A África do Sul tem a maior proporção de emissão de dióxido de carbono por habitante no continente africano. Isso porque 95% de sua energia elétrica são derivados de fontes fósseis, como o carvão. Neste cenário global e local, não são muitos os sinais positivos de que algo concreto saia de Durban, prevenindo as mudanças climáticas. Mas, como no futebol, no qual o jogo "só termina quando acaba", é preciso manter a esperança, e ver os resultados da Conferência da Convenção do Clima. Um saldo positivo será fundamental para melhorar as expectativas em relação à Rio+20, em junho de 2012, no Rio de Janeiro. Em 2001 Durban sediou a Conferência Mundial sobra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, que foi um marco a favor de maior tolerância e cooperação no mundo. Tomara que esse espirito ilumine os governos agora, na Conferência do Clima. (Por José Pedro S.Martins)

Subcomissão da Copa e Olimpiadas debate rede de proteção para promover inclusão social

A criação de uma rede de proteção para promover a inclusão social e prevenir/combater o tráfico de pessoas e a exploração sexual, entre outros pontos, em função da realização dos megaeventos esportivos previstos para o Brasil nos próximos anos. A proposta é da senadora Lidice da Mata (PSB-BA), presidente da Subcomissão Temporária da Copa 2014, Olimpiadas e Paraolimpiadas de 2016. Ela conversou comigo há alguns minutos, no Senado, e destacou as principais preocupações da Subcomissão que preside.

A senadora explicou que a iniciativa de se criar a Subcomissão está ligada à reativação do Fórum Legislativo de Megaeventos, estruturado em função dos Jogos Panamericanos no Rio de Janeiro. Com a proximidade da Copa o Fórum foi reativado, procurando articular Câmara e Senado Federal e assembleias legislativas estaduais, com o propósito de acompanhar os preparativos para a competição.

Como parte dos trabalhos do Fórum Legislativo, foram visitadas as 12 cidades-sede da Copa de 2014, além de Campinas, na última segunda-feira, por ocasião da reunião das cidades candidatas a ser subsede da Copa. Uma das preocupações, nota a senadora Lidice da Mata, tem sido com a transparência dos gastos públicos com a preparação das arenas das 12 cidades-sede da Copa de 2014, além dos projetos de mobilidade urbana e de acesso total de pessoas com deficiência ao local dos jogos.

Entretanto, a senadora entende que é preciso ir além, e por isso defende a criação de uma rede de proteção social em função da realização da Copa e dos demais grandes eventos esportivos. Uma rede para prevenir e combater a exploração sexual e o tráfico de pessoas, entre outros pontos.

"Estamos olhando a Copa e demais megaeventos de uma perspectiva global. São eventos que podem gerar muitas oportunidades, e queremos contribuir para que as oportunidades positivas sejam maximizadas, evitando que sejam criados passivos, legados negativos", observa a presidente da Subcomissão Temporária. A senadora Lídice da Mata nota que ficou muito preocupada, por exemplo, com o relato de legados negativos deixados em função da Copa de 2010 na África do Sul.

A senadora Lidice da Mata é uma economista que começou a carreira política como vereadora em Salvador, eleita em 1982. Foi prefeita de Salvador, deputada estadual e federal, antes de chegar ao Senado nas eleições de 2010. Durante seu mandato, a Prefeitura de Salvador recebeu da Unesco o Prêmio Cidades pela Paz, pelo trabalho com crianças em situação de vulnerabilidade social. (Por José Pedro Martins, jornalista e escritor, autor entre outros livros de "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte para a Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural", Komedi, 2011)

Senado amplia debate sobre sustentabilidade na Copa 2014, Olimpiadas e Paraolimpiadas de 2016

Na quarta-feira, dia 23, na Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal, a Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpiada e Paraolimpiada 2016, presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), promove uma audiência pública sobre "As ações de sustentabilidade para a Copa de 2014, Olimpíada e Paraolimpíada de 2016”.

A Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpiada e Paraolimpiada 2016 - CDRCOOL foi criada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, presidida pelo senador Benedito de Lira (PP/AL). A criação da Subcomissão indica a preocupação do Senado em participar ativamente dos preparativos da Copa de 2014 e das Olimpiadas e Paraolimpiadas de 2016, no sentido de que esses eventos deixem um importante legado em termos sociais e ambientais para o Brasil.

No dia 10 de novembro, a Subcomissão promoveu audiência pública para debater a rede de proteção social necessária e as políticas de acessibilidade programadas para os três grandes eventos esportivos que o Brasil sedia entre 2014 e 2016. No evento, a senadora Lidice da Mata observou que pesquisas de opinião indicam a segurança pública como a maior preocupação dos brasileiros na preparação para os megaeventos, superando inclusive as questões de mobilidade urbana e construção dos estádios.

Para a audiência pública da quarta-feira, dia 23, a partir das 14 horas, foram convidados, como expositores, Laura Silvia Valente de Macêdo, diretora do Departamento de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente; Paula Gabriela de Freitas, representante da Associação Ambiental de Governos Locais pela Sustentabilidade; Cláudio Langoni, representante do Ministério do Esporte, e o jornalista e escritor José Pedro Martins, autor entre outros livros de "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 Propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural" (Komedi, 2011).

Dia Mundial da Filosofia, para pensar a sustentabilidade

Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, símbolo da

efervescência do pensamento que pode transformar

Por José Pedro Martins

Neste dia 17 de novembro, quinta-feira, as Nações Unidas promovem o Dia Mundial da Filosofia. A data foi oficializada por iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que a celebra desde 2002. Na sua mensagem para o Dia Mundial da Filosofia de 2011, a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, observa que a filosofia, o exercício do pensamento crítico e a liberdade de expressão são "elementos fundamentais na busca coletiva de respostas duradouras aos desafios da paz e o desenvolvimento".

De fato, o Dia Mundial da Filosofia de 2011 reveste-se de significado especial, considerando o movimento global por um novo modelo de desenvolvimento, que necessariamente implica na recusa ao pensamento único da sociedade consumista e destruidora dos recursos naturais. O movimento dos indignados em escala mundial e a Primavera Árabe que sacudiu vários países são exemplos do desejo coletivo por um novo estilo de vida, assim como já fizeram o Fórum Social Mundial (com várias edições no Brasil e outros países) no início do século 21 e o movimento estudantil da década de 1960.

Nas vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Dia Mundial da Filosofia dá enorme contribuição, no sentido de que é fundamental repensar o sentido da presença humana na Terra, a sua relação com a biodiversidade e os recursos naturais. Uma Ecofilosofia, aliás, vem emergindo de vários círculos de debates. A Ecologia Profunda, inspirada em pensadores como o filósofo norueguês Arne Naess, e o Ecofeminismo, que tem expoentes como Vandana Shiva, são algumas linhas de pensamento a contribuir para uma filosofia afinada com os desafios contemporâneos.

Muitas ideias caras à Ecologia Profunda, apontadas por Naess na década de 1970, têm a sua validade cada vez mais atual. Entre outros pontos, a Ecologia Profunda defende a harmonia entre o humano e a natureza, contra a visão antropocêntrica que ainda impera em vários segmentos, e a valorização do desenvolvimento descentralizado, da reciclagem, de ciência e tecnologia afinadas com a defesa da vida e de projetos humanos maiores do que o simples produzir e consumir de forma ilimitada. Ao recusar a visão machista de mundo, o ecofeminismo também propõe o questionamento da hierarquização que colocou o humano como senhor absoluto da biodiversidade e defende valores como o respeito à diversidade, a erradicação de todas modalidades de preconceito e racismo.

Filosofia renovada e sustentabilidade têm tudo, então, para caminhar juntas no século 21. Na sua mensagem para a data, a diretora-geral da Unesco observa que "ultimamente temos sofrido várias catástrofes de grande magnitude que conferem estremecedora urgência à reflexão sobre o lugar do homem na natureza". Para Irina Bokova, esse enorme desafio de ordem ecológica e fatos como a Primavera Árabe geram a exigência de que "redobremos esforços para dar a todos, jovens e não-jovens, os meios de refletir sobre sociedades que se encontram em plena mutação". O pensamento que dança e que se recusa a permanecer calado. (José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor de livros como "Agenda 21 Local para uma Ecocivilização")

O esporte pode contribuir para Política Nacional de Mudança Climática e Plano Estratégico para Convenção da Diversidade Biológica

Cena do Pantanal, com garças, jacarés e muito

verde e água, signo da rica biodiversidade brasileira

Por José Pedro S.Martins

No próximo dia 23 de novembro o Movimento Empresarial pela Biodiversidade (MEB) promove um seminário para discutir a possível convergência entre a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) e as Metas Nacionais para o Plano Estratégico 2011-2020 para a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). O seminário acontece no auditório da Natura, em Cajamar (SP). O esporte brasileiro, que vive na expectativa de um momento excepcional, com a Copa de 2014 e Olimpiadas e Paraolimpíadas de 2016, pode contribuir muito com ações tanto para a PNMC como para as Metas Nacionais para o Plano Estratégico 2011-2020 para a CDB.

A visão do Movimento Empresarial pela Biodiversidade é a de que as questões de mudanças climáticas e proteção da biodiversidade devem ser tratadas em conjunto no Brasil. Isto porque a maior parte das emissões de gases-estufa pelo Brasil é derivada de desmatamento, que afeta diretamente a rica biodiversidade do país. Calcula-se que até 10% ou mais da biodiversidade mundial estejam no Brasil, que se torna, então, estratégico para os objetivos propostos no Plano Estratégico 2011-2020 para a Convenção da Diversidade Biologica. O Plano foi aprovado no final de 2010 em Nagoya, no Japão. A Política Nacional de Mudanças Climáticas foi aprovada em 2009.

O esporte brasileiro pode contribuir muito para as duas áreas, que agora tendem a caminhar juntas. Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho de 2012, no Rio de Janeiro, várias organizações empresariais e ONGs se empenharão para que os temas sejam tratados conjuntamente. Até o momento o grande foco da comunidade internacional é na questão das mudanças climáticas.

Tendo em vista a Copa de 2014 e Olimpiada e Paraolimpiada de 2016, mas também o esporte de forma geral no país, o Brasil pode, entre outras medidas, fomentar o uso de energias renováveis na construção de instalações esportivas (uso de painéis solares, energia eólica e outras fontes renováveis); buscar o uso de equipamentos que considerem a eficiência energética, diminuindo a necessidade de construção de novas usinas geradoras de eletricidade, empreendimentos geralmente impactantes para o meio ambiente; utilizar critérios bioclimáticos na construção de instalações esportivas, como o maior uso de energia natural e outros ingredientes; e multiplicar de ações para minimizar os impactos dos eventos esportivos na emissão de gases que agravam o aquecimento global. Medidas como reflorestamento maciço com espécies nativas, com base no cálculo das emissões de carbono equivalente emitidas durante um evento. Hoje já existem disponíveis e acessíveis formas e fórmulas para calcular a emissão de gases de efeito-estufa por um evento esportivo.
Em termos de colaboração do esporte em geral e desses megaeventos em particular, para a proteção da biodiversidade, o Brasil pode, entre outras ações, no planejamento e realização de eventos esportivos, utilizar mecanismos para uma gestão sustentável das paisagens, favorecendo o desenvolvimento regional sustentável e o turismo sustentável; dar atenção especial às Unidades de Conservação, localizadas no entorno de instalações esportivas; promover reflorestamentos com espécies nativas, principalmente em áreas degradadas e matas ciliares, como parte das políticas de compensação pela emissão de gases de efeito-estufa por eventos esportivos; e ter cuidados especiais com a fauna local, próxima das instalações e durante eventos esportivos.
Sediando a Rio+20, Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, entre outros eventos, o Brasil pode firmar liderança global em sustentabilidade. Uma Agenda 21 do Esporte pela Sustentabilidade, abrangendo todos aspectos associados, seria uma contribuição fundamental do país. (José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor entre outros livros de "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural", Komedi, 2011)

Esporte no Brasil em 2012, Ano Internacional da Energia Sustentável para todos

Brasil tem sol o ano todo, o potencial de energia

renovável no país é incomensurável

Em 2012 as Nações Unidas promovem o Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos. O Brasil, que sedia a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, justamente em 2012, e prepara a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, pode dar contribuição exponencial para o necessário debate sobre o incremento das energias renováveis em todo planeta.

Na justificativa para o Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos, a ONU observa que esta é uma "valiosa oportunidade para aprofundar a tomada de consciência sobre la importância de incrementar o acesso sustentável à energía, a eficiência energética e a energía renovável em âmbito local, nacional, regional e internacional".

A ONU nota que a falta de acesso a energia não-contaminante, acessível e confiável representa um grande obstáculo ao desenvolvimento econômico e social e à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. As Nações Unidas lembram também que 1,4 bilhão de pessoas em todo mundo ainda carecem de acesso a energia moderna, e outros 3 bilhões continuam dependendo da chamada biomassa tradicional, como o carvão.

Várias iniciativas serão então desenvolvidas em 2012, visando o estímulo à energia realmente sustentável. O Ano Internacional será potencializado com a realização da Rio+20, que discutirá entre outros assuntos a denominada e polêmica Economia Verde, que necessariamente inclui a multiplicação do uso de energia sustentável, como eólica, solar e da própria biomassa, mas em moldes sustentáveis.

O Brasil, que sedia a Rio+20 e vive a preparação da Copa de 2014, Copa das Confederações de 2013, Olimpiadas e Paraolimpíadas em 2016, pode de uma vez por todas consolidar o papel de lider global em energia sustentável. O esporte pode contribuir muito nesse sentido. Os estádios e outras instalações em construção para as megacompetições devem assimiliar conceitos de uso racional e sustentável de energia, servindo de boas práticas para outras construções e difusão de novos conceitos para o público que irá a esses locais. Ônibus e outros veículos que servem a delegações podem ser movidos a combustível de fato renovável. E as cidades-sede dos eventos e as subsedes podem aprimorar seus sistemas de transporte, visando um transporte sustentável e viável para todos.

Enfim, o Brasil tem oportunidade histórica com os megaeventos que serão realizados no país, em 2012 coincidindo com o Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos. Tomara que ele não vá na contramão da história. (José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor entre outros livros de "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural)

México encaminha propostas da sociedade civil para a Rio+20

A proposta oficial do México para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, incorpora as recomendações da sociedade civil mexicana. De forma geral, em sua proposta, o México sustenta que a Rio+20 deve ter "uma visão do futuro e não do passado", entendendo que os documentos finais das duas megaconferências anteriores, a Eco-92 no Rio de Janeiro em 1992 e a Rio+20 em Johannesburgo, na África do Sul, em 2002, propiciaram um amplo diagnóstico da situação global e apontaram possíveis caminhos em direção à sustentabilidade. Caberia à Rio+20 definir critérios e realinhamentos "para reorientar o rumo dos esforços presentes e futuros em matéria de desenvolvimento sustentável, particularmente no que se refere a mudanças nos modelos de produção e consumo".

O México lembra que os documentos e compromissos firmados na Eco-92 e Rio+10 continuam vigentes, como no caso da Agenda 21 global de 1992. A proposta mexicana ressalta especialmente a necessidade de continuação do princípio das "responsabilidades comuns e diferenciadas", que deve ser um dos temas de controvérsia na Rio+20. Este princípio indica a responsabilidade histórica dos países considerados desenvolvidos no estado de degradação ambiental global. Estes mesmos países têm defendido que os países em desenvolvimento, sobretudo os chamados emergentes, deveriam assumir maiores compromissos, como no caso da redução na emissão de gases-estufa.

O desenvolvimento sustentável como fundamental nas estratégias de desenvolvimento e o fortalecimento da cooperação internacional são defendidos pelo México. Mecanismos para facilitar a transferência de tecnologias sustentáveis, o maior envolvimento da comunidade financeira internacional nos esforços pelo desenvolvimento sustentável e o avanço nas ferramentas para monitorar e avaliar os três eixos da sustentabilidade, o econômico, o social e o ambiental, são outras propostas do México.

Em termos de governança ambiental global, o México propõe a revitalização da Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável da ONU e modificações no Conselho de Administração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no sentido de que ele passe a contar com uma "membresia universal a fim de envolver formalmente a todos os países na tomada de decisões" do Programa.

México observa que as organizações da sociedade civil mexicana se converteram em atores dinâmicos na construção de políticas públicas. Neste sentido, e considerando o princípio 22 da Declaração do Rio, de 1992, o país decidiu pela "incorporação do conhecimento e experiência" da sociedade civil mexicana na sua proposta oficial. A formatação final dessas propostas ocorreu no seminário "Caminhando até a Rio+20", realizado dia 24 de outubro, em parceria com as Secretarias (Ministérios) das Relações Exteriore se Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Em suas propostas, a sociedade civil mexicana indica a necessidade de transformação de paradigmas econômicos. "O atual modelo de desenvolvimento é inviável", salientam as ONGs. De forma semelhante à proposta brasileira, elas propõem entre outros pontos um "piso de proteção social universal". Defendem também uma taxação sobre as transações financeiras internacionais e a "criação de 50% de empregos verdes e decentes a ser alcançados nos próximos 5-10 anos, acompanhados por um pacote de políticas trabalhistas para assegurar a qualidade destes empregos". O reconhecimento de produtos sustentáveis, do comércio justo e da diversidade cultural, linguistica e étnica dos países e povos são igualmente defendidos pelo México, país com muitas etnias.

Um Índice de Sustentabilidade Global é proposto pela sociedade civil mexicana, para medir os avanços (ou não) dos países em várias áreas. A proposta resgata uma ideia que vigorou muito tempo no debate internacional, e que perdeu força nos últimos anos em função da crise econômica global. É a proposta de destinação de 0,7% do PIB dos países ricos a título de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento dos países mais pobres. O fortalecimento do papel das ONGs e a criação de um novo capítulo, que seria o de número 41, na Agenda 21 global, com referência ao papel das "Corporações Transnacionais e o Desenvolvimento Sustentável", são também defendidos pela sociedade civil mexicana. (Por José Pedro S.Martins, autor entre outros livros de "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade", Komedi, 2007, e "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural", Komedi, 2011).

Fifa analisa ingresso de 25 dólares para estudante e idoso na Copa

Brasília (Agência Câmara de Notícias) - 8 de novembro de 2011 - O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, disse nesta terça-feira que a entidade estuda uma categoria especial de ingressos com preço reduzido para os jogos da Copa do Mundo de 2014. Nessa categoria seriam incluídos os estudantes, idosos e pessoas de baixa renda. Esse preço seria de aproximadamente R$ 43 (o equivamente a 25 dólares). Esse preço não valeria apenas para a abertura e para o encerramento.
Essa posição da Fifa atende a reivindicações de parlamentares e do governo brasileiro. Quanto à proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios, também reivindicada por deputados, Valcke não concordou. Ele defendeu a venda de cerveja em condições controladas, argumentando que isso ocorreu nas copas anteriores e não gerou guerras de torcidas nos estádios, nem mesmo em jogos de adversários históricos, como Brasil x Argentina e Holanda x Alemanha, por exemplo.Valcke e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol participaram de audiência pública da comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa.
Ingresso mais barato - Segundo Valcke, a possibilidade de haver um ingresso “popular” foi discutida em conversa que teve com a presidente Dilma Rousseff, para discussão do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). Na ocasião, ele disse ter concordado com uma reivindicação da presidente, que era a meia-entrada para maiores de 60 anos, em respeito ao Estatuto do Idoso.
Valcke afirmou que a Fifa não quer mexer em leis nacionais. Ele admitiu que a entidade “não gosta” da ideia de meia-entrada para estudantes, mas disse que esse é um problema técnico e não financeiro. Por isso, ele sugeriu a criação da categoria especial (chamada categoria 4), já que os estudantes não se enquadram nos critérios atuais da Fifa.
O secretário-geral advertiu, entretanto, que será preciso encontrar uma forma de esses ingressos com preços mais baixos não serem comprados por cambistas nem por pessoas que possam pagar o preço normal.
Cerveja - Valcke afirmou até na Rússia e no Catar, países em que a venda de bebida alcoólica é rigorosamente proibida em estádios, houve uma exceção para a Fifa. “Foi considerado que a Copa é um evento particular e que excepcionalemnte o álcool seria comercializado nos estádios”, afirmou.
“Não vou assumir compromisso de que não será vendido álcool nos estádios, mas esse pedido será levado em consideração. Sei que essa resposta não é satisfatória, mas é a que posso dar hoje”, afirmou.
“Temos esse acordo com nossa parceira Budweiser, de venda de álcool controlada nos estádios. A venda controlada significa, por exemplo, que a cerveja é vendida em copos de plástico e não em garrafas ou latas, que podem ser utilizadas como armas”, disse ele.
Ambulantes - Valcke disse que a Fifa não vai interferir no comércio de ambulantes nas proximidades dos estádios. Ele explicou que haverá um perímetro de segurança de aproximadamente um quilômetro em torno dos estádios, no qual as marcas dos patrocinadores da Copa serão protegidas. Entretanto, segundo ele, essa regra se aplica a empresas e não a vendedores ambulantes.
Contra o tempo - Ricardo Teixeira pediu “entendimento e cooperação” dos deputados para a aprovação rápida do projeto. “A democracia é saudável, mas o tempo não está mais ao nosso lado. O Brasil fez compromisso com a Fifa e agora tem o dever de fazer uma Copa inesquecível”, afirmou ele.

Reportagem – Verônica Lima /Rádio Câmara

Edição - Wilson Silveira

(Agência Câmara de Notícias)

Parceria entre Flamengo e Unicef fortalece papel social do esporte no Brasil

Casa Pequeno Davi, em João Pessoa (PB), que recebeu apoio do Unicef e usa esporte no desenvolvimento e educação integral de crianças (Foto Adriano Rosa)

No último domingo, na goleada contra o Cruzeiro por 5 a 1, no Rio de Janeiro, o Flamengo saiu ainda mais vitorioso pela novidade que exibiu. Os números das camisas dos jogadores foram desenhados por crianças indicadas pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. A ação foi fruto da parceria entre o Flamengo e o Unicef, oficializada na última sexta-feira, dia 4 de novembro. A parceria entre o clube de maior torcida no Brasil e uma das principais agências das Nações Unidas tende a fortalecer o papel social do esporte no país que em um curto espaço de tempo irá sediar as principais competições esportivas do planeta, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O Unicef se preocupa há muito com o esporte como plataforma para promover o desenvolvimento integral, seguindo uma tendência observada na esfera de todo sistema das Nações Unidas. É o poder mobilizador do esporte, sendo utilizado para difundir estilos de vida positivos, valores de cooperação, paz, respeito à diversidade e proteção ambiental.

Em 2003 a Assembléia Geral da ONU aprovou resolução ratificando a importância do esporte para a promoção da paz e o desenvolvimento. No mesmo ano um Grupo de Trabalho da ONU divulgou um relatório apontando como o esporte poderia ser utilizado para a conquista dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cujo prazo foi estabelecido para 2015, no meio, portanto, da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, o que torna as duas competições ainda mais estratégicas dentro do esforço planetário para a consolidação do desenvolvimento sustentável.

Como resultado desse trabalho, foram indicadas cinco recomendações básicas:

1.Incorporar o esporte e a atividade física no programa de desenvolvimento dos países e órgãos nacionais e internacionais.

2. Converter a prática do esporte em propósito e ferramenta para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

3. Incluir as iniciativas relacionadas com o esporte nos programas dos organismos das Nações Unidas.

4. Facilitar o estabelecimento de alianças inovadoras que incluam o esporte como ferramenta de desenvolvimento.

5. Destinar recursos a iniciativas e programas esportivos para o desenvolvimento que tenham como propósito o "esporte para todos".

Neste cenário, o Unicef vem se destacando por suas iniciativas em associar esporte e desenvolvimento, pela sua obvia importância para o desenvolvimento de meninos e meninas. O Unicef se aliou, por exemplo, ao Comitê Olímpico de Londres 2012, com o propósito de desenvolver um programa para 12 milhões de crianças de países em desenvolvimento. São múltiplas as parcerias estabelecidas pelo Unicef para alcançar seus objetivos no esporte, como com o Barcelona, cuja aliança data de 2006 e tem como foco central a luta contra a o HIV/AIDS nos países com maior prevalência do HIV na África, como Malawi, Swazilandia e Angola.

O esporte contra a AIDS, que avança entre crianças e jovens, é igualmente um dos motes do Unicef na América Latina. Alianças foram estabelecidas com organizações de vários países latinoamericanos, de modo a prevenir o HIV em crianças e jovens.

No Brasil, entre outras iniciativas o Unicef já deu apoio a organizações como a Casa Pequeno Davi, em João Pessoa (PB), e Centro Cidadão Umbu-Ganzá, em Cabo de Santo Agostinho (PE), que utilizam o esporte no desenvolvimento integral dos jovens. Em julho a Casa Pequeno Davi recebeu uma bola de futebol autografada por toda equipe brasileira que disputou a Copa do Mundo de Futebol Feminino na Alemanha.

A expectativa é a de que a parceria com o Flamengo dê ainda maior visibilidade para as ações do Unicef no campo esportivo, como uma plataforma fundamental para o desenvolvimento e educação integral de crianças e adolescentes no país da Copa e das Olimpíadas. (Por José Pedro S.Martins, jornalista e escritor, autor de "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural", Komedi, 2011)

Colômbia quer renovação de compromisso global com Agenda 21

Remanescente de Mata Atlântica em Pernambuco:

biodiversidade é um dos temas da Agenda 21 global

A renovação do compromisso da comunidade internacional com a Agenda 21, conjunto de princípios e diretrizes aprovados na Eco-92 em 1992, é uma das propostas oficiais da Colômbia para a Rio+20, que será novamente realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Para o governo colombiano, a Rio+20 representa uma oportunidade única para a comunidade internacional “buscar novos modelos de desenvolvimento e definir um mecanismo que permita medir os avanços e as limitações na busca do equilíbrio entre o crescimento socioeconômico sustentável com o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação dos serviços ecossistêmicos”.
Do mesmo modo que os Estados Unidos e o Brasil, a Colômbia defende que a Rio+20 aprove os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), similares aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que tem como horizonte 2015. Mas a Colômbia deixa claro que os ODS deveriam ser inspirados na Agenda 21, documento aprovado na Eco-92, até o momento a principal conferência socioambiental da história. Em 40 capítulos, a Agenda 21 traça um roteiro para o desenvolvimento sustentável em diversas áreas.
Existe um temor, entre observadores que acompanham há décadas as conferências da ONU, que a Rio+20 leve a uma diminuição dos princípios e diretrizes estipulados na Agenda 21. Mas a Colômbia reafirma que a Agenda 21 deve ser a base de definição da “rota para o desenvolvimento sustentável”, como aprovado na Eco-92. “Hoje se faz necessário considerar a definição de objetivos para identificar as brechas e necessidades, para avançar em uma implementação mais estruturada dos princípios e metas definidos há 20 anos”.
A Colômbia também defende que a Rio+20 defina uma nova institucionalidade ambiental, uma nova governança para as questões da sustentabilidade em escala global. “Atualmente a institucionalidade ambiental a nível internacional não reúne as condições necessárias para cumprir com as exigências de um sistema que requer capacidade para impulsionar ações e estratégias concretas para articular os três pilares” do desenvolvimento sustentável, o econômico, o social e o ambiental.
Nesse campo a Colômbia, a exemplo dos demais países que encaminharam até o dia 1º de novembro suas propostas para a Rio+20, defende o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sediado em Nairobi, no Quênia, e que hoje tem um mandato considerado limitado, a exemplo de seu orçamento anual.
Para a Colômbia, o PNUMA fortalecido seria fundamental para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável apoiados na Agenda 21, “documento que segue hoje totalmente vigente, e que oferece um incomparável mapa dos requisitos e elementos para alcançar o desenvolvimento sustentável”. (Por José Pedro S.Martins)

Um Dia Internacional desprezado, mas com tema fundamental para um futuro sustentável

Cartaz contra armas nucleares no interior da Alemanha, final da década de 1980: dinheiro da corrida armamentista poderia erradicar fome no mundo e prevenir mudanças climáticas

Neste 6 de novembro a ONU celebra o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente na Guerra e Conflitos Armados. Criada há dez anos, a data não é badalada como outros Dias Internacionais, não recebe praticamente nenhuma menção na imprensa, mas trata de um tema fundamental para o grande desejo - pelo menos no discurso - atual da comunidade global, um futuro com sustentabilidade, paz, respeito e proteção do meio ambiente, desenvolvimento econômico, igualdade social e valorização da diversidade.

Este Dia Internacional foi aprovado pelas Nações Unidas em sessão a 13 de novembro de 2001, poucos dias, portanto, depois dos atentados em Nova York e Washington, a 11 de setembro daquele ano. Data que deu novos rumos ao século 21, que se esperava de plena paz, com o fim da corrida armamentista que vicejou e consumiu milhares de vidas e recursos financeiros e ambientais ao longo do século 20. De fato, após a queda do Muro de Berlim, em 1989, houve uma redução dos gastos militares em escala global. Contudo, após o 11 de setembro, os gastos em armamentos voltaram a aumentar.

Atualmente, segundo várias fontes, os gastos globais anuais com armas e outros ítens do orçamento militar estão entre US$ 1 trilhão e US$ 1,5 trilhão. Muito menos da metade disso seria dinheiro suficiente, de acordo com vários estudos, para erradicar a fome e prevenir a geração de gases que agravam o aquecimento global. Mas uma cegueira impressionante e a volúpia desmedida por ganhos financeiros, à custa da vida humana e toda forma de vida, continua comandando o mercado bélico.

Seria um enorme passo que a Rio+20 deixasse uma mensagem de esperança, no sentido de condenação explícita das guerras e do mercado bélico, com a conversão do dinheiro hoje gasto nesse setor para promover um grande pacto global contra a pobreza e um modelo de desenvolvimento de fato sustentável. Os exemplos de que o atual modelo é insustentável não param de se repetir. Foi muito criticado, por exemplo, o enorme gasto financeiro recente para financiar operações militares da OTAN na Líbia, justamente no momento de uma crise econômica que corroi muitos pilares europeus.

Ao promover o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente na Guerra e Conflitos Armados, a ONU pretendeu acender uma pequena vela na consciência planetária, no sentido de que guerra, armas e conflitos não rimam com a paz e a sustentabilidade. A atual geração tem a possibilidade de resgatar a esperança. A Rio+20 é um fórum mais do que adequado para tocar no tema. (Por José Pedro Martins)

Bolívia incorpora sugestões de povos indígenas a suas propostas para a Rio+20

O Abaporu, de Tarsila do Amaral, reproduzido em muro da EE Governador Mário Covas, em Monte Mor, é exemplo da influência da cultura indígena no Brasil e toda América Latina

Em seu documento oficial com propostas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a Bolívia é um dos únicos países a incorporar sugestões dos povos indígenas. A Bolívia tem 37 povos indígenas, enquanto o Brasil tem cerca de 220.

A visão diferenciada boliviana está ressaltada na própria apresentação do nome do país, o Estado Plurinacional da Bolívia, pois considera as nações indígenas ali existentes. E o documento para a Rio+20 é intitulado “Os Direitos da Natureza”, reiterando um conceito típico do olhar indígena sobre os desafios ambientais do planeta.
De início é indicado que o documento com as propostas oficiais da Bolívia tem como referências a Carta Mundial da Natureza (1982), a Declaração do Rio de Janeiro (1994), a Carta da Terra (2000) e a Conferência Mundial Popular sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra (2010). Documentos e eventos não citados pela imensa maioria dos países que encaminharam suas propostas para a comissão coordenadora da Rio+20.
Segundo o documento, ao comentar um dos dos temas principais da Conferência, o desenvolvimento sustentável, é “ essencial reconhecer e afirmar que o crescimento tem limites. A busca da desenvolvimento sem fim em um planeta finito é insustentável e impossível. O limite para o desenvolvimento é definido pela capacidade regenerativa dos ciclos vitais da Terra. Quando o crescimento começa a quebrar esse equilíbrio, como podemos ver com o aquecimento global, não podemos mais falar dele como de desenvolvimento, mas, em vez disso, da deterioração e destruição de nossa casa”. Referência à Mãe Terra, como a proposta boliviana se refere ao planeta.
Sobre outro tema da Rio+20, a erradicação da pobreza, assinala a proposta boliviana: “ O principal desafio para a erradicação da pobreza não é crescer para sempre, mas para alcançar uma distribuição eqüitativa da riqueza que é possível sob os limites do sistema Terra. Em um mundo em que 1% da população controla 50% da riqueza do planeta, não será possível erradicar pobreza ou restaurar a harmonia com a natureza”. Uma posição claramente apontando para a necessidade de mudança dos padrões de acumulação de riqueza atualmente vigentes na maior parte do mundo.
Posição semelhante com o apelo: “Os chamados países "desenvolvidos" devem reduzir seus níveis de consumo excessivo e superexploração de recursos do mundo, a fim de restabelecer a harmonia entre os seres humanos e com a natureza, permitindo o desenvolvimento sustentável de todos os países em desenvolvimento”.
Entre as propostas, a de que a conferência reafirme “o direito humano à água, educação, saúde, comunicação, energia, transporte e saneamento”, como parte de serviços essencialmente públicos, e não privados. A segurança alimentar, o incentivo à produção por pequenos agricultores e indígenas, acesso à terra, água, sementes, crédito e outros recursos para a família e produtores da comunidade, o desenvolvimento de empresas públicas e sociais para produção de alimentos, distribuição e venda que impeçam a especulação.
Com relação às mudanças climáticas, a Bolívia defende a manutenção e fortalecimento do Protocolo de Kyoto, de modo que haja um segundo período de compromissos de controle de emissões pelos países desenvolvidos. O fim da violência contra as mulheres e o reconhecimento da dívida ecológica dos países desenvolvidos em relação aos países em desenvolvimento são outras posições bolivianas. A transferência de recursos financeiros provenientes de fontes públicas e de tecnologia para os países em desenvolvimento é um dos caminhos apontados.
A Bolívia igualmente defende a utilização dos bilionários recursos usados nos orçamentos militares para projetos voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas. Um imposto sobre operações financeiras, voltado para formar um Fundo de Desenvolvimento, é outra proposta.
Para a Bolívia, a Rio+20 “não deve criar mecanismos de mercado” sobre o uso da biodiversidade, dos chamados serviços ambientais. O documento também assinala: “Direitos de propriedade intelectual sobre genes, microorganismos e outras formas de vida são uma ameaça à soberania alimentar, a biodiversidade, o acesso à medicina e outros elementos que são essenciais para a sobrevivência de populações de baixa renda”.
A Bolívia também defende novos indicadores para medir a riqueza, considerando os impactos sociais e ambientais, e um Tribunal Internacional de Justiça Ambiental e Climática. Em termos de governança, defende um Conselho para o Desenvolvimento Sustentável na esfera da ONU, que coordene as ações relacionadas aos pilares econômico, social e ambiental, e que seria criado a partir da atual Comissão para o Desenvolvimento Sustentável. Um Conselho que inclua mecanismos para garantir “a participação da sociedade civil e organizações não-governamentais, especialmente as organizações representativas dos trabalhadores, povos indígenas, agricultores, pequenos produtores agrícolas e pescadores, mulheres, jovens e os consumidores”.

Estados Unidos e Brasil defenderão juntos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na Rio+20

Uso sustentável da biodiversidade, desafio para a Rio+20

Estados Unidos e Brasil estarão juntos na Rio+20, na defesa da proposta de elaboração de um décalogo dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), semelhantes aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), cujo prazo expira em 2015. A defesa de formulação de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável consta da proposta oficial dos Estados Unidos para a Rio+20, a exemplo do que ocorreu com a proposta brasileira (ver neste blog ESPORTE E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL).

Em seu documento oficial, os EUA assinalam que os ODS, se estruturados corretamente, poderiam ser "um meio útil para avaliar o progresso, catalisar a ação e aumentar a integração entre os três pilares do desenvolvimento sustentável", que são os pilares ambiental, econômico e social. Os ODS seriam metas universais a serem alcançadas, em determinado período de anos, possivelmente 20 anos. Metas simplificadas, a exemplo dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Seria, na prática, uma simplificação do que a Agenda 21 global, aprovada na ECO-92, propunha de forma abrangente em seus 40 capítulos.

Abrangente não é a palavra exata para resumir o conjunto de propostas dos EUA para a Rio+20, reunidas em um documento sintético, de oito páginas. O documento contém propostas relacionadas a três eixos: I - Meio ambiente construído - energia limpa e urbanização, II - Meio ambiente natural - Gestão de ecossistemas e desenvolvimento rural, III - Meio ambiente institucional - Modernização da cooperação global.

A visão oficial dos EUA é a de que o planeta tem muitos desafios pela frente, centrados em grande parte no fato de que a população global chegou a 7 bilhões, com expectativa de atingir 9 bilhões em 2050, "com muitos ainda vivendo com menos de dois dólares por dia". Neste cenário, o desenvolvimento sustentável oferece caminhos para enfrentar crises de curto prazo, como os choques financeiros, e as de longo prazo, como as mudanças climáticas.

Os EUA dizem no documento que estão empenhados no estímulo ao desenvolvimento e à inovação por meio de sistema de incentivos, investimentos em educação, força de trabalho, assim como na promoção de "mercados abertos e competitivos", apoiados por uma forte "proteção dos direitos de propriedade intelectual", o que demonstra a sua posição a respeito de um dos pontos-chave que serão discutidos na Rio+20, o uso sustentável da biodiversidade e recursos naturais no marco de uma economia verde e a transferência de tecnologia para promover o desenvolvimento sustentável.

O documento mostra uma grande preocupação norteamericana com a necessidade de produção de alimentos para a população mundial em crescimento. Para atender a população de 9 bilhões em 2015, seria necessário aumentar a produção global de alimentos em 70%, o que segundo os EUA exigiria maior produção em terras agrícolas existentes além da expansão para savanas e florestas, sem dúvida um ponto crítico para o debate ambiental atual, diante do desmatamento cada vez maior e erosão da biodiversidade.

Assim como o Brasil, os EUA também apoiam o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), como grande órgão global para promover o desenvolvimento sustentável. A proposta oficial norteamericana também reconhece a limitação dos indicadores atuais de riqueza, salientando que, enquanto não existe uma mensuração que vá "além do PIB", um passo inicial seria "a melhor caracterização do mercado de externalidades, tais como esgotamento de recursos naturais ou negativos de saúde pública", por meio de ações dos próprios governos nacionais que poderiam "sistematicamente quantificar, monitorar e avaliar" seu capital natural. Os EUA não falam claramente, então, em novos indicadores de sustentabilidade, a exemplo do que faz a proposta brasileira. Também não cita a necessidade de ampliação de relatórios de sustentabilidade para as empresas, que é igualmente uma proposta brasileira para a Rio+20.

Os EUA reconhecem o papel dos jovens e mulheres na promoção do desenvolvimento sustentável e manifestam a opinião de que a Rio+20 pode ser o marco de fundação de um maior engajamento global na construção de economias mais verdes e inclusivas. De modo geral, a proposta norteamericana não avança muito, no sentio de grandes transformações do quadro institucional, político, econômico e tecnológico vigente. A proposta dos EUA é clara, de qualquer modo, ao reconhecer que, dentro do novo cenário global, de múltiplos desafios, o desenvolvimento sustentável "não é um luxo, é uma necessidade para os países em todas as fases de desenvolvimento".

A expectativa em relação a uma nova postura dos EUA na Rio+20 é grande, em comparação com a posição defensiva, conservadora, adotada na Eco-92, do Rio de Janeiro, e Rio+10, na África do Sul, momentos em que, curiosamente, o país era governado, respectivamente, por George Bush (pai) e George Bush (filho). Como será a atuação dos Estados Unidos na Rio+20, poucos meses antes da eleição presidencial de 2012, quando o democraca Barack Obama disputará a reeleição? O governo Obama adotará posições mais avançadas ou a prioridade continuará sendo a situação interna do país? O documento oficial de propostas para a Rio+20 indica que a posição será de moderação, apesar de evidentes avanços em relação à posição norteamericana nas duas conferências anteriores. (Por José Pedro Martins, jornalista e escritor, autor entre outros do livro "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade)

Brasil poderia ser mais ousado em suas propostas para a Rio+20

Biodiversidade torna o Brasil um dos países mais ricos, se não for o mais rico, em termos de recursos naturais, e por isso deve liderar movimento global por sustentabilidade

Por José Pedro Martins

Há poucas horas o governo brasileiro divulgou o Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20, contendo as propostas do Brasil para a reunião que acontecerá no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Claro, propostas oficiais, sacramentadas pelo governo brasileiro, após ouvir vários setores sociais e as próprias áreas da administração pública. Algumas propostas importantes estão contidas no documento, mas sem dúvida elas poderiam ser muito mais ousadas em vários segmentos. As propostas estão naturalmente relacionadas aos grandes temas da Rio+20, que são a erradicação da pobreza, a construção de uma Economia Verde e a arquitetura de uma governança adequada para a sustentabilidade global.

Entre as propostas, a constituição de um Programa de Proteção Socioambiental Global. Inspirado no Bolsa-Família e outras ações de proteção existentes no Brasil, seria um programa destinado a garantir que todos os habitantes da Terra tenham "qualidade ambiental, segurança alimentar, moradia adequada e acesso à água limpa para todos", buscando sobretudo superar a pobreza extrema.

Na Rio+20, seriam indicados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, semelhantes aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Longe das negociações complexas em torno de temas e metas restritas, como as atuais nas grandes conferências e convenções internacionais, seriam indicados objetivos "em áreas em que haja grande convergência de opiniões e que possam dar ímpeto e guiar os países rumo ao desenvolvimento sustentável". Na prática, uma simplificação da Agenda 21 global, já aprovada em 1992, na Eco-92, e que era um roteiro viável e muito razoável para a comunidade internacional seguir, rumo à sustentabilidade. Não foi seguido, a situação ambiental de modo geral só piorou nas últimas décadas, e agora o Brasil propõe mais ou menos uma simplificação do que foi indicado na Agenda 21.

Outras propostas, o Pacto Global para Produção e Consumo Sustentáveis, o incentivo às Compras Públicas Sustentáveis (governos comprando produtos comprovadamente sustentáveis, induzindo práticas positivas em outras áreas), Classificações de Consumo e Eficiência Energética (com o uso de selos, para o consumidor-cidadão estar sempre atento ao que está comprando) e maior Financiamento de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável (meta muito boa para o Brasil, que investe em torno de 1% do PIB em ciência e tecnologia, muito menos do que outros países).

Um Repositório de Iniciativas (espécie de banco de boas práticas), um Protocolo Internacional para a Sustentabilidade do Setor Financeiro (muito importante no momento atual), Novos Indicadores para Mensuração do Desenvolvimento (igualmente necessários, pois os tradicionais PIB e IDH não conseguem medir a totalidade das implicações do desenvolvimento sustentável) e um Pacto pela Economia Verde Inclusiva são também citados. O incentivo a Relatórios de Sustentabilidade e desenvolvimento de Indicadores de Sustentabilidade são propostos.

Em termos de governança, proposto um Mecanismo de coordenação institucional para o desenvolvimento sustentável, a transformação do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) em Conselho de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o fortalecimento do PNUMA e lançamento de processo negociador para uma convenção global sobre acesso à informação, participação pública na tomada de decisões e acesso à justiça em temas ambientais. Propostos igualmente a participação de ONGs em processos multilaterais e o fortalecimento de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos na esfera da ONU.

Muitas propostas são importantes e necessárias, mas o Brasil, sede pela segunda vez da maior conferência ambiental e social, poderia ser mais ousado. Indicando por exemplo a constituição de um Tribunal Penal Internacional para crimes ambientais, a exemplo do que ocorre com crimes em direitos humanos; a inclusão de um ambiente saudável para todos, para as atuais e futuras gerações, na própria Declaração Universal dos Direitos Humanos; um grande plano global para estimular a educação para a sustentabilidade, essencial para a construção de um novo estilo de vida e modelo de desenvolvimento; a confirmação de que os recursos da biodiversidade devem ser de fato utilizados de forma sustentável, e em primeiro lugar em benefício dos moradores das comunidades locais; a ratificação de que a água deve ser direito de todos, um direito universal, e não pode ser de forma alguma privatizada; medidas enérgicas para coibir tanto o tráfico internacional de seres humanos como de residuos e outros produtos perigosos; uma condenação explícita da corrida armamentista, que voltou a crescer e que é um dos fatores da insustentabilidade global.

Por ser o país que sediará os dois mais importantes eventos esportivos em um espaço de dois anos, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Brasil também poderia enfatizar na Rio+20 a necessidade do esporte ser uma plataforma para o desenvolvimento sustentável. Claro, muito mais poderia ser dito, não dá para propor tudo em uma conferência desse porte, mas dava para o Brasil sugerir saltos maiores.

Muitos analistas que acompanham há anos as conferências da ONU entendem que a cada edição os objetivos diminuem e as perspectivas de mudança efetiva ficam esvaziadas. A declaração final da primeira Conferência, a de Estocolmo, de 1972, tem princípios considerados muito mais avançados e transformadores do que os próprios resultados da Eco-92, de 1992. "Devem ser eliminados os armamentos de destruição em massa" foi um dos princípios aprovados em Estocolmo, ao lado da condenação do colonialismo. Tomara que a Rio+20 não siga o roteiro de diluição. (José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor entre outros livros de "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade" e "Década Desperdiçada - O Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10")

Comissão da Lei Geral da Copa ouve entidades de defesa do consumidor

Brasília (Da Agência Câmara de Notícias) - A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com representantes de entidades de defesa do consumidor, de propriedade industrial e de empresas de artigos esportivos. O debate foi proposto pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), relator da comissão.A comissão analisa o Projeto de Lei 2330/11, do Executivo. A proposta facilita a entrada de estrangeiros no País no período das competições, em 2014, estabelece normas de proteção às marcas associadas ao evento, fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios, entre outros pontos.
Conforme a proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios que sediarão os jogos poderão declarar feriado nos dias de jogos em seu território.
O projeto faz parte das garantias dadas pelo governo brasileiro à Fifa para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.
Polêmica - O projeto provocou polêmica por desagradar à Federação Internacional de Futebol (Fifa) em diversos aspectos, que vêm sendo negociados com o Ministério do Esporte. Um dos pontos em discussão é a meia-entrada para estudantes e idosos. A Fifa se opõe à medida, em razão da queda de arrecadação. Representantes do órgão internacional de futebol já admitem o desconto para idosos, mas não concordam com o benefício para estudantes.
Convidados - Foram convidados para o debate desta terça-feira:- o diretor-presidente da Associação Brasileira de Artigos Esportivos, Guilherme Athia; - o advogado representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Guilherme Rosa Varella; - a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; - a coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor; Maria Inês Dolci; - o representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Hélio Meirelles.
A audiência está marcada para as 9 horas no Plenário 6.

Da Redação/PCS - Agência Câmara de Notícias

Copa 2014 e Olimpíadas 2016 na promoção da saúde

Estádio Municipal de Itamogi, Minas Gerais:

o esporte promovendo a saúde e celebrando a vida

Uma das áreas em que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 podem ser mais importantes para o Brasil, em termos de legado social, é a da promoção da saúde. Poucas atividades como o esporte, as atividades físicas, são mais eficientes em salvar vidas, em promover a qualidade de vida. Na contramão, portanto, de fatos como os acidentes de trânsito que ceifam milhares de vidas todo ano no país. Em 2010 foram 40 mil mortes no trânsito, um recorde histórico. Muito mais do que muitas guerras muito faladas na mídia - e é importante que todas guerras sejam muito faladas, a do trânsito também.

São evidentes os benefícios do esporte para a saúde integral do ser humano, saúde física, mental e espiritual. O esporte como parceiro ideal, enfim, para contribuir com a valorização da beleza da vida.

Os megaeventos previstos para o Brasil nos próximos anos, incluindo a Copa das Confederações e sobretudo as Paraolimpíadas em 2016, popdem ser indutores de importantes práticas em saúde. Esportistas renomados podem participar de campanhas maciças de promoção da saúde, em áreas como prevenção da obesidade, sedentarismo, doenças cardiovasculares e combate a todo tipo de drogas.

O esporte deve ser igualmente estimulado como essencial para a qualidade de vida de pessoas com deficiência, idosos, doentes crônicos e outros grupos sociais. Podem ser também incrementadas medidas para reduzir o impacto de ruídos provocados por instalações esportivas, assim como esforços multidisciplinares para combater a prática do doping.

As cidades-sede e subsedes da Copa, em especial (servindo como modelos para as demais cidades brasileiras), podem ser melhor trabalhadas no conceito de cidades saudáveis, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Panamericana da Saúde (OPAS). Em suma, oportunidade histórica para o Brasil na promoção da saúde, em função dos grandes eventos dos próximos anos. (José Pedro Martins, jornalista e escritor, autor de "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural")

Cooperação com PNUMA coloca Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 mais próximas da sustentabilidade

Nascer do sol no SESC Pantanal: turismo sustentável é um dos setores que Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 podem alavancar em termos de economia verde

Um passo importante para que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 sejam exemplares em termos de promoção da sustentabilidade foi dado nesta semana, com a nova visita ao Brasil do diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner. Ele esteve no Brasil para acompanhar os preparativos para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e também para ratificar a cooperação do PNUMA com o governo brasileiro, no sentido de tornar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 como exemplo de indução de práticas sustentáveis.

O PNUMA já vem atuando há anos no sentido de tornar o esporte como uma plataforma para promover o desenvolvimento sustentável. Em 2003 o PNUMA patrocinou, em conjunto com o Comitê Olimpico Internacional (COI), a publicação de uma Agenda 21 para o Esporte e o Meio Ambiente, com múltiplas e consistentes propostas na área. A iniciativa está associada à Estratégia Michezo (Estratégia de longo prazo sobre Esporte e Meio Ambiente), formulada pelo PNUMA. A Agenda 21 foi amplamente difundida entre federações e associações esportivas internacionais e comitês olimpicos nacionais.

Destes esforços resultou, por exemplo, a Agenda 21 do Esporte Francês em Favor do Desenvolvimento Sustentável. A Espanha concebeu, igualmente, uma Estratégia Nacional sobre Esporte e Sustentabilidade, fruto da parceria entre Green Cross Espanha e Fundación Biodiversidad, com a colaboração do Conselho Superior de Deportes e Comitê Olimpico da Espanha.

O Brasil, que sedia a Rio+20, Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 em curto espaço de quatro anos (além da Copa das Confederações e Paraolimpíadas, igualmente importantíssimas), também poderia formular sua Agenda 21 do Esporte. Seria um avanço significativo e exemplo para o mundo. A maior proximidade do PNUMA dos megaeventos esportivos pode ser relevante estímulo nesse sentido. (Por José Pedro Martins, autor do livro "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural").

Brasil não pode perder chance histórica com Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016

Atividade artística em escola no interior de São Paulo: educação deve ser prioritária em termos do legado social que a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 podem representar para o Brasil

Por José Pedro Martins

Crise no Ministério do Esporte, enorme controvérsia envolvendo a construção do "Itaquerão" para a abertura da Copa de 2014 em São Paulo, atrasos de obras em estádios em algumas cidades-sede, greve que já atingiu a construção do "novo" Maracanã, divergências sobre a Lei Geral da Copa. O Brasil pode estar perdendo uma chance histórica, em função de sediar, no pequeno espaço de dois anos, a Copa do Mundo (em 2014) e as Olimpíadas (em 2016). Chance histórica no sentido de, a partir desses megaeventos, promover o esporte como uma grande plataforma para o desenvolvimento sustentável, o combate à fome, o desenvolvimento regional, o fortalecimento do turismo, entre outras áreas, como a, talvez, mais importante de todas, a do legado social, envolvendo necessariamente a educação.

O Brasil perderá esse oportunidade histórica, dessas que apenas acontecem "uma vez na vida", se o foco relacionado à Copa de 2014 (e Copa das Confederações) e Olimpíadas de 2016 (e também Paraolimpíadas, no mesmo ano) for mantido apenas na área da política partidária e das competições em si, não sendo os eventos utilizados como plataformas, como indutores, para políticas públicas transformadoras. O esporte, com seu poder de sedução, sua visibilidade, sua capacidade de mobilizar milhões, é um território privilegido para promover a educação, a cultura, o turismo, a proteção e uso sustentável dos nossos privilegiados recursos naturais.

E não se pode esquecer que, "de quebra", o Brasil também sedia, em 2012, a Rio+20, a grande conferência das Nações Unidas que pretende ser um marco em termos de promoção da economia verde, de estabelecimento de novos paradigmas para o desenvolvimento global. São eventos importantes demais, abrangentes demais, para que o debate em torno deles fique reduzido a questões partidárias e/ou econômicas envolvendo apenas as competições em si.

A sociedade brasileira deseja toda a transparência na condução dos planos e ações relacionados às competições (transparência é um imperativo da sustentabilidade). Também deseja, no momento, total esclarecimento sobre as questões ligadas à crise no Ministério do Esporte. E também é essencial que haja a ampliação do debate sobre a possibilidade do esporte, em razão desses megaeventos, contribuir para o Brasil dar um salto definitivo rumo à qualidade de vida, ao respeito dos direitos integrais, em benefício de todos os brasileiros. A Espanha e, em particular, Barcelona mudaram radicalmente após os Jogos Olímpicos de 1992. O mesmo pode ser dito em relação a outros países e/ou cidades-sede desses grandes eventos, com raras exceções, em que o legado não foi tão bom assim.

O Brasil sairá campeoníssimo desses grandes eventos se, ao lado de transparência e zelo total na condução das ações e manejo de recursos públicos relacionados à Copa e Olimpíadas, o legado social e ambiental das competições for efetivamente transformador, apontar para o futuro, indicar um caminho de esperança para as atuais e futuras gerações. São muitos eventos importantes em pouco espaço de tempo. O Brasil que já perdeu a chance de liderar o debate global sobre sustentabilidade após a Eco-92 tem agora, de novo, um grande trunfo nas mãos. Que esse presente, que na realidade se refere ao futuro, não escorregue de suas mãos. (José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor entre outros livros de "Jogo Verde, Jogo Limpo -100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural")

Brasil, ONGs e sociedade civil podem "salvar" a Rio+20

Elas celebram a beleza da vida no borboletário do SESC Pantanal:

o Brasil de novo no centro do debate sobre o futuro global

Por José Pedro Martins

"Jamais a Europa esteve tão próximo da explosão" disse ontem, 25 de outubro, Nicolas Sarkozy sobre a situação econômica europeia. O temor é o de que uma eventual falência da Itália também leve os outros grandes para o redemoinho, que já está fazendo marolas pesadas. Nesse clima, e com Obama muito voltado para a situação interna e para sua reeleição, é natural a atmosfera de desânimo em relação à Rio+20, ano que vem, no Brasil.

As questões da sustentabilidade em geral, e climáticas em particular, definitivamente não estão no momento entre as prioridades dos governos. Uma prévia do que pode ser a Rio+20 é a próxima conferência das partes da convenção do clima, entre 28 de novembro e 9 de dezembro em Durban, África do Sul. Em pauta a renovação ou não do Protocolo de Kyoto. Canadá, Japão e Rússia já disseram que não vão renovar o seu compromisso. O argumento é que os países emergentes, em especial a China, não querem assumir compromissos com redução dos gases-estufa. E a China já é a maior emissora, ultrapassando os Estados Unidos.

Enfim, o humor dos governos em relação às questões da sustentabilidade global será testado em Durban. Justamente esse momento de pré-pânico econômico pode indicar novos rumos, mais favoráveis, para a Rio+20, e nesse sentido o Brasil, junto com as ONGs e sociedade civil global, jogam papel fundamental. O movimento global pró-democracia participativa, direta, que está questionando as estruturas de poder internacionais, particularmente das corporações financeiras, é um alimento importante para que a Rio+20 seja auspiciosa em termos de acordos e compromissos de fato para o futuro. Acordos que devem incluir as sociedades, os povos, pois aqueles estabelecidos na esfera de governos, já se viu, são insuficientes.

Pois nada melhor do que pensar o futuro na atual crise global. Uma aceleração da chamada economia verde pode ser uma das portas de fuga, inclusive, da atual crise global. Mas uma economia verde que represente a alteração de muitas estruturas vigentes, e não mais apenas mudanças cosméticas. Reflexões, em resumo, essenciais, no atual momento global e na proximidade da Rio+20. E tudo isso nas vésperas do planeta chegar a 7 bilhões de pessoas, o que deve acontecer no próximo dia 31 de outubro, pelos cálculos das Nações Unidas. Continuará o atual ritmo insustentável, consumidor de vidas humanas e devastador de biodiversidade e recursos naturais?

No caso do Brasil, ele terá um papel essencial na Rio+20, ajudando a "salvar" a conferência se de fato adotar uma posição corajosa. No dia seguinte ao "Mundo 7 bilhões", portanto a 1 de novembro, o Brasil entregará para a ONU suas propostas oficiais para a Rio+20. Recente consulta pública, feita pelo Ministério do Meio Ambiente, indicou que a sociedade civil quer o Brasil como forte protagonista no evento no Rio de Janeiro, em junho do ano que vem.

O Brasil realmente pode assumir essa liderança, o que já poderia ter feito pelo menos desde 1992, por ocasião da Rio-92 ou Eco-92, o evento que mudou a visão global sobre o planeta e o chamado desenvolvimetno sustentável. O país que tem 12,5% da água doce, a maior biodiversidade de flora e fauna e uma das maiores biodiversidades culturais e étnicas representa há muito uma mensagem de esperança para a comunidade global. O Fórum Social Mundial foi um renovar dessas esperanças, mas a prioridade que tem sido dada ao crescimento econômico, em detrimento da preservação e uso sustentável de nossos gigantescos recursos naturais, minou a possibilidade de liderança global em sustentabilidade. Liderança que demanda coragem, ousadia. O projeto de Belo Monte, foco de sérias críticas de ambientalistas e cientistas ao governo, é um complicador no contexto. O gesto do governo, de não comparecer na audiência da Organização dos Estados Americanos sobre Belo Monte, não ajudará em nada a resolver o impasse.

Enfim, o Brasil tem a enorme, histórica, oportunidade de se consolidar como líder global em sustentabilidade, em razão da Rio+20. A Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 podem ajudar muito nesse processo. Mas dependerá de uma ação firme, ousada, com pensamento voltado nas futuras gerações, uma atitude de estadistas por parte dos atuais governantes. A sociedade civil e as ONGs farão (e já estão procurando fazer) a sua parte.

(José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor entre outros dos livros "A Década Desperdiçada - O Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10", "Agenda 21 Local para uma ecocivilização" e "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural").