Comissão da Lei Geral da Copa ouve entidades de defesa do consumidor

Brasília (Da Agência Câmara de Notícias) - A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com representantes de entidades de defesa do consumidor, de propriedade industrial e de empresas de artigos esportivos. O debate foi proposto pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), relator da comissão.A comissão analisa o Projeto de Lei 2330/11, do Executivo. A proposta facilita a entrada de estrangeiros no País no período das competições, em 2014, estabelece normas de proteção às marcas associadas ao evento, fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios, entre outros pontos.
Conforme a proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios que sediarão os jogos poderão declarar feriado nos dias de jogos em seu território.
O projeto faz parte das garantias dadas pelo governo brasileiro à Fifa para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.
Polêmica - O projeto provocou polêmica por desagradar à Federação Internacional de Futebol (Fifa) em diversos aspectos, que vêm sendo negociados com o Ministério do Esporte. Um dos pontos em discussão é a meia-entrada para estudantes e idosos. A Fifa se opõe à medida, em razão da queda de arrecadação. Representantes do órgão internacional de futebol já admitem o desconto para idosos, mas não concordam com o benefício para estudantes.
Convidados - Foram convidados para o debate desta terça-feira:- o diretor-presidente da Associação Brasileira de Artigos Esportivos, Guilherme Athia; - o advogado representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Guilherme Rosa Varella; - a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; - a coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor; Maria Inês Dolci; - o representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Hélio Meirelles.
A audiência está marcada para as 9 horas no Plenário 6.

Da Redação/PCS - Agência Câmara de Notícias

Copa 2014 e Olimpíadas 2016 na promoção da saúde

Estádio Municipal de Itamogi, Minas Gerais:

o esporte promovendo a saúde e celebrando a vida

Uma das áreas em que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 podem ser mais importantes para o Brasil, em termos de legado social, é a da promoção da saúde. Poucas atividades como o esporte, as atividades físicas, são mais eficientes em salvar vidas, em promover a qualidade de vida. Na contramão, portanto, de fatos como os acidentes de trânsito que ceifam milhares de vidas todo ano no país. Em 2010 foram 40 mil mortes no trânsito, um recorde histórico. Muito mais do que muitas guerras muito faladas na mídia - e é importante que todas guerras sejam muito faladas, a do trânsito também.

São evidentes os benefícios do esporte para a saúde integral do ser humano, saúde física, mental e espiritual. O esporte como parceiro ideal, enfim, para contribuir com a valorização da beleza da vida.

Os megaeventos previstos para o Brasil nos próximos anos, incluindo a Copa das Confederações e sobretudo as Paraolimpíadas em 2016, popdem ser indutores de importantes práticas em saúde. Esportistas renomados podem participar de campanhas maciças de promoção da saúde, em áreas como prevenção da obesidade, sedentarismo, doenças cardiovasculares e combate a todo tipo de drogas.

O esporte deve ser igualmente estimulado como essencial para a qualidade de vida de pessoas com deficiência, idosos, doentes crônicos e outros grupos sociais. Podem ser também incrementadas medidas para reduzir o impacto de ruídos provocados por instalações esportivas, assim como esforços multidisciplinares para combater a prática do doping.

As cidades-sede e subsedes da Copa, em especial (servindo como modelos para as demais cidades brasileiras), podem ser melhor trabalhadas no conceito de cidades saudáveis, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Panamericana da Saúde (OPAS). Em suma, oportunidade histórica para o Brasil na promoção da saúde, em função dos grandes eventos dos próximos anos. (José Pedro Martins, jornalista e escritor, autor de "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural")

Cooperação com PNUMA coloca Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 mais próximas da sustentabilidade

Nascer do sol no SESC Pantanal: turismo sustentável é um dos setores que Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 podem alavancar em termos de economia verde

Um passo importante para que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 sejam exemplares em termos de promoção da sustentabilidade foi dado nesta semana, com a nova visita ao Brasil do diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner. Ele esteve no Brasil para acompanhar os preparativos para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e também para ratificar a cooperação do PNUMA com o governo brasileiro, no sentido de tornar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 como exemplo de indução de práticas sustentáveis.

O PNUMA já vem atuando há anos no sentido de tornar o esporte como uma plataforma para promover o desenvolvimento sustentável. Em 2003 o PNUMA patrocinou, em conjunto com o Comitê Olimpico Internacional (COI), a publicação de uma Agenda 21 para o Esporte e o Meio Ambiente, com múltiplas e consistentes propostas na área. A iniciativa está associada à Estratégia Michezo (Estratégia de longo prazo sobre Esporte e Meio Ambiente), formulada pelo PNUMA. A Agenda 21 foi amplamente difundida entre federações e associações esportivas internacionais e comitês olimpicos nacionais.

Destes esforços resultou, por exemplo, a Agenda 21 do Esporte Francês em Favor do Desenvolvimento Sustentável. A Espanha concebeu, igualmente, uma Estratégia Nacional sobre Esporte e Sustentabilidade, fruto da parceria entre Green Cross Espanha e Fundación Biodiversidad, com a colaboração do Conselho Superior de Deportes e Comitê Olimpico da Espanha.

O Brasil, que sedia a Rio+20, Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 em curto espaço de quatro anos (além da Copa das Confederações e Paraolimpíadas, igualmente importantíssimas), também poderia formular sua Agenda 21 do Esporte. Seria um avanço significativo e exemplo para o mundo. A maior proximidade do PNUMA dos megaeventos esportivos pode ser relevante estímulo nesse sentido. (Por José Pedro Martins, autor do livro "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural").

Brasil não pode perder chance histórica com Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016

Atividade artística em escola no interior de São Paulo: educação deve ser prioritária em termos do legado social que a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 podem representar para o Brasil

Por José Pedro Martins

Crise no Ministério do Esporte, enorme controvérsia envolvendo a construção do "Itaquerão" para a abertura da Copa de 2014 em São Paulo, atrasos de obras em estádios em algumas cidades-sede, greve que já atingiu a construção do "novo" Maracanã, divergências sobre a Lei Geral da Copa. O Brasil pode estar perdendo uma chance histórica, em função de sediar, no pequeno espaço de dois anos, a Copa do Mundo (em 2014) e as Olimpíadas (em 2016). Chance histórica no sentido de, a partir desses megaeventos, promover o esporte como uma grande plataforma para o desenvolvimento sustentável, o combate à fome, o desenvolvimento regional, o fortalecimento do turismo, entre outras áreas, como a, talvez, mais importante de todas, a do legado social, envolvendo necessariamente a educação.

O Brasil perderá esse oportunidade histórica, dessas que apenas acontecem "uma vez na vida", se o foco relacionado à Copa de 2014 (e Copa das Confederações) e Olimpíadas de 2016 (e também Paraolimpíadas, no mesmo ano) for mantido apenas na área da política partidária e das competições em si, não sendo os eventos utilizados como plataformas, como indutores, para políticas públicas transformadoras. O esporte, com seu poder de sedução, sua visibilidade, sua capacidade de mobilizar milhões, é um território privilegido para promover a educação, a cultura, o turismo, a proteção e uso sustentável dos nossos privilegiados recursos naturais.

E não se pode esquecer que, "de quebra", o Brasil também sedia, em 2012, a Rio+20, a grande conferência das Nações Unidas que pretende ser um marco em termos de promoção da economia verde, de estabelecimento de novos paradigmas para o desenvolvimento global. São eventos importantes demais, abrangentes demais, para que o debate em torno deles fique reduzido a questões partidárias e/ou econômicas envolvendo apenas as competições em si.

A sociedade brasileira deseja toda a transparência na condução dos planos e ações relacionados às competições (transparência é um imperativo da sustentabilidade). Também deseja, no momento, total esclarecimento sobre as questões ligadas à crise no Ministério do Esporte. E também é essencial que haja a ampliação do debate sobre a possibilidade do esporte, em razão desses megaeventos, contribuir para o Brasil dar um salto definitivo rumo à qualidade de vida, ao respeito dos direitos integrais, em benefício de todos os brasileiros. A Espanha e, em particular, Barcelona mudaram radicalmente após os Jogos Olímpicos de 1992. O mesmo pode ser dito em relação a outros países e/ou cidades-sede desses grandes eventos, com raras exceções, em que o legado não foi tão bom assim.

O Brasil sairá campeoníssimo desses grandes eventos se, ao lado de transparência e zelo total na condução das ações e manejo de recursos públicos relacionados à Copa e Olimpíadas, o legado social e ambiental das competições for efetivamente transformador, apontar para o futuro, indicar um caminho de esperança para as atuais e futuras gerações. São muitos eventos importantes em pouco espaço de tempo. O Brasil que já perdeu a chance de liderar o debate global sobre sustentabilidade após a Eco-92 tem agora, de novo, um grande trunfo nas mãos. Que esse presente, que na realidade se refere ao futuro, não escorregue de suas mãos. (José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor entre outros livros de "Jogo Verde, Jogo Limpo -100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural")

Brasil, ONGs e sociedade civil podem "salvar" a Rio+20

Elas celebram a beleza da vida no borboletário do SESC Pantanal:

o Brasil de novo no centro do debate sobre o futuro global

Por José Pedro Martins

"Jamais a Europa esteve tão próximo da explosão" disse ontem, 25 de outubro, Nicolas Sarkozy sobre a situação econômica europeia. O temor é o de que uma eventual falência da Itália também leve os outros grandes para o redemoinho, que já está fazendo marolas pesadas. Nesse clima, e com Obama muito voltado para a situação interna e para sua reeleição, é natural a atmosfera de desânimo em relação à Rio+20, ano que vem, no Brasil.

As questões da sustentabilidade em geral, e climáticas em particular, definitivamente não estão no momento entre as prioridades dos governos. Uma prévia do que pode ser a Rio+20 é a próxima conferência das partes da convenção do clima, entre 28 de novembro e 9 de dezembro em Durban, África do Sul. Em pauta a renovação ou não do Protocolo de Kyoto. Canadá, Japão e Rússia já disseram que não vão renovar o seu compromisso. O argumento é que os países emergentes, em especial a China, não querem assumir compromissos com redução dos gases-estufa. E a China já é a maior emissora, ultrapassando os Estados Unidos.

Enfim, o humor dos governos em relação às questões da sustentabilidade global será testado em Durban. Justamente esse momento de pré-pânico econômico pode indicar novos rumos, mais favoráveis, para a Rio+20, e nesse sentido o Brasil, junto com as ONGs e sociedade civil global, jogam papel fundamental. O movimento global pró-democracia participativa, direta, que está questionando as estruturas de poder internacionais, particularmente das corporações financeiras, é um alimento importante para que a Rio+20 seja auspiciosa em termos de acordos e compromissos de fato para o futuro. Acordos que devem incluir as sociedades, os povos, pois aqueles estabelecidos na esfera de governos, já se viu, são insuficientes.

Pois nada melhor do que pensar o futuro na atual crise global. Uma aceleração da chamada economia verde pode ser uma das portas de fuga, inclusive, da atual crise global. Mas uma economia verde que represente a alteração de muitas estruturas vigentes, e não mais apenas mudanças cosméticas. Reflexões, em resumo, essenciais, no atual momento global e na proximidade da Rio+20. E tudo isso nas vésperas do planeta chegar a 7 bilhões de pessoas, o que deve acontecer no próximo dia 31 de outubro, pelos cálculos das Nações Unidas. Continuará o atual ritmo insustentável, consumidor de vidas humanas e devastador de biodiversidade e recursos naturais?

No caso do Brasil, ele terá um papel essencial na Rio+20, ajudando a "salvar" a conferência se de fato adotar uma posição corajosa. No dia seguinte ao "Mundo 7 bilhões", portanto a 1 de novembro, o Brasil entregará para a ONU suas propostas oficiais para a Rio+20. Recente consulta pública, feita pelo Ministério do Meio Ambiente, indicou que a sociedade civil quer o Brasil como forte protagonista no evento no Rio de Janeiro, em junho do ano que vem.

O Brasil realmente pode assumir essa liderança, o que já poderia ter feito pelo menos desde 1992, por ocasião da Rio-92 ou Eco-92, o evento que mudou a visão global sobre o planeta e o chamado desenvolvimetno sustentável. O país que tem 12,5% da água doce, a maior biodiversidade de flora e fauna e uma das maiores biodiversidades culturais e étnicas representa há muito uma mensagem de esperança para a comunidade global. O Fórum Social Mundial foi um renovar dessas esperanças, mas a prioridade que tem sido dada ao crescimento econômico, em detrimento da preservação e uso sustentável de nossos gigantescos recursos naturais, minou a possibilidade de liderança global em sustentabilidade. Liderança que demanda coragem, ousadia. O projeto de Belo Monte, foco de sérias críticas de ambientalistas e cientistas ao governo, é um complicador no contexto. O gesto do governo, de não comparecer na audiência da Organização dos Estados Americanos sobre Belo Monte, não ajudará em nada a resolver o impasse.

Enfim, o Brasil tem a enorme, histórica, oportunidade de se consolidar como líder global em sustentabilidade, em razão da Rio+20. A Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 podem ajudar muito nesse processo. Mas dependerá de uma ação firme, ousada, com pensamento voltado nas futuras gerações, uma atitude de estadistas por parte dos atuais governantes. A sociedade civil e as ONGs farão (e já estão procurando fazer) a sua parte.

(José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor entre outros dos livros "A Década Desperdiçada - O Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10", "Agenda 21 Local para uma ecocivilização" e "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural").

Copa 2014, Olimpíadas 2016 e a crise da água no Brasil

Rio Piracicaba seco em agosto de 2011:

signo da luta pela água limpa e para todos

A Rio+20 em 2012, a Copa 2014 e as Olimpíadas em 2016 são momentos estratégicos para uma grande reflexão sobre o status e o futuro da água em território brasileiro. O Brasil tem 12,5% da água doce do mundo, sendo portanto privilegiado em recursos hídricos. Entretanto, em função do processo de desenvolvimento do país, que concentrou a maior parte da população no Sul-Sudeste, há uma má distribuição da água para os brasileiros. Cerca de 80% da água doce estão na Amazônia, onde vivem 10% da população, enquanto em São Paulo, que tem 20% da população, existem menos de 3% dos recursos hídricos. Resultado, a Grande São Paulo e a Região Metropolitana de Campinas enfrentam problemas sérios com qualidade e quantidade da água. Essas duas regiões têm alguns dos rios mais poluídos do país, como o Tietê e o Pinheiros na Grande São Paulo e o Piracicaba, Atibaia e Quilombo, na altura da RMC. Além disso, em todo país há um enorme déficit no saneamento básico, com menos de 50% dos esgotos urbanos tratados. Em muitas capitais existe déficit até na coleta de esgoto.

Os grandes eventos dos próximos anos podem contribuir para a urgente transformação do panorama do saneamento e da água no Brasil. Em primeiro lugar, é imperativo que nas 12 cidades-sede haja um grande avanço na coleta e tratamento dos esgotos urbanos. Faz sentido que São Paulo, cidade mais populosa e rica do país, abra a Copa de 2014 ainda sem completo tratamento de esgoto urbano? O mesmo, claro, em relação às outras cidades-sede e subsedes.

Os eventos também podem ser indutores de boas práticas no manejo da água e saneamento, servindo de exemplo e espelho para a população. Os estádios e outros locais das competições devem possuir sistemas de economia e reuso de água, do mesmo modo que oferecer infraestrutura para a coleta seletiva, visando a reciclagem dos resíduos.

Cuidados especiais devem ser mantidos com o manejo de água das piscinas, evitando-se o desperdício, as más condições sanitárias e o uso indevido de produtos químicos. Cuidados especiais igualmente com sistemas de irrigação de campos de grama, utilizados em modalidades como futebol, tênis e outras. Construção de sistemas para captação de água da chuva para usos eventuais em instalações esportivas podem ser bons exemplos.

A FIFA e o Comitê Olimpico Internacional (COI) têm incluído a preocupação com a água e o saneamento no exame de candidaturas às Copas do Mundo e Jogos Olimpícos. Por causa de sua candidatura às Olimpíadas de 2016, Chicago formulou um programa batizado de Water Market, para compensar financeiramente o uso sustentável da água. Perdeu a candidatura para o Rio de Janeiro, mas o programa permanecerá. Os grandes eventos esportivos que o Brasil sediará podem ser fundamentais para uma maior conscientização e ações a respeito da água e saneamento no país, por sua vez contribuindo para a construção de uma Agenda 21 do Esporte. (José Pedro Martins, com informações do meu livro, "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural, Editora Komedi, 2011).

Olimpíadas mudaram a Espanha, Copa 2014 e Rio-2016 podem ajudar a mudar o Brasil

Neste dia 17 de outubro faz 25 anos que Barcelona foi anunciada como sede das Olimpíadas de 1992. O anúncio foi feito por Juan Antonio Samaranch, então presidente do Comitê Olimpico Internacional (COI). Pois os Jogos de Barcelona foram fundamentais para dar a face moderna que a Espanha necessitava, depois de décadas da ditadura de Francisco Franco. E mais do que isso, a própria Barcelona passou por completa reestruturação em função de ter sediado as competições, além do que, o esporte espanhol em geral deu um salto impressionante, cujos resultados estão sendo vistos agora. A "Fúria", como é denominada a seleção espanhola de futebol, é atual campeã mundial, os tenistas espanhois há anos estão entre os primeiros do ranking mundial, o basquete espanhol também conquistou o mundial e por aí vai. E, de quebra, Fernando Alonso já se sagrou campeão mundial de Fórmula 1.

É verdade que a Espanha está passando por séria crise econômica, mas também partiu de solo espanhol a atual mobilização mundial por democracia. Democracia mesmo, econômica, social, políticas, a partir de reformas das estruturas que continuam vigorando, em alguns casos, há séculos, e que não dão mais conta de responder à rapidez das mudanças do mundo contemporâneo.

Enfim, o esporte foi muito positivo para um novo momento, político, cultural, social na Espanha. O Brasil pode transitar no mesmo sentido, se esse momento excepcional, conjugando Rio+20 em 2012, Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016 for utilizado de forma inteligente e em consonância com os reais interesses do país, e não de minorias, políticas e/ou econômicas. Momento de formular uma política esportiva, educacional, social e ambiental corajosa e transformadora. Momento de o país se firmar na liderança do desenvolvimento sustentável, apesar do evidente desgaste que esse conceito tem sofrido. Enfim, um panorama histórico muito favorável. É a hora de, como se disse muito há alguns anos, não ter medo de ser feliz, não é mesmo? (Por José Pedro Martins)

Copa 2014 e Olimpíadas 2016 podem alavancar política pública unindo esporte e educação

Trabalho sobre futebol de aluno da Escola Municipal "Padre Joaquim de Sousa Silva", de Contagem (MG): Brasil pode não se tornar campeão da Copa de 2014 ou se sair bem nas Olimpíadas de 2016, mas o país sairá absolutamente vencedor se utilizar esse momento histórico excepcional para formular e iniciar uma política pública unindo esporte e educação, particularmente em termos de educação para a sustentabilidade.

Outro trabalho de aluno da EM Pe Joaquim de Sousa Silva, de Contagem: Grandes competições podem ser estímulo para criação de política de maciço fomento ao esporte desde as escolas de ensino fundamental, médio e universidade, nos moldes de política exercida em países como Estados Unidos, que têm fortes equipes em nivel escolar e universitário. O link entre esporte e escolas pode fortalecer os dois lados dessa moeda do bem.

Pebolim, ou totó, durante intervalo na Escola Municipal "Apio Cardoso", na mesma Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte: O esporte é estratégico particularmente para a promoção de uma educação para a sustentabilidade. Difusão de conceitos de sustentabilidade, paz e diversidade cultural pode ocorrer em cursos técnicos e superiores de formação de profissionais, nas áreas de Educação Física, Medicina, Comunicação, Arquitetura e Engenharia, que trabalharão na área esportiva, em clubes, construção de instalações esportivas e eventos esportivos.

Outro trabalho de aluno, na Escola Municipal de Pedra Bela, interior de São Paulo: linhas de pesquisa sobre uso de materiais e energias renováveis no esporte podem ser abertas em Universidades, que também podem desenvolver estudos em esporte e sustentabilidade, envolvendo áreas como comunicação, sociologia, cultura, artes e outras. O esporte, que atrai tantos corações e mentes, enfim, pode ser essencial para o absolutamente vital salto na qualidade da educação no Brasil, particularmente em termos de educação para a sustentabilidade. Esse pode ser o grande legado da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. (Por José Pedro Martins, autor do livro "Jogo Verde, Jogo Limpo - 100 propostas para uma Agenda 21 Brasil do Esporte pela Sustentabilidade, o Turismo Sustentável, a Paz e a Diversidade Cultural, Editora Komedi, 2011)

Comissão especial pretende assegurar direito do torcedor na Lei Geral da Copa

Brasília (Da Agência Câmara de Notícias) - A Câmara instalou terça-feira, dia 11 de outubro, a Comissão Especial da Lei Geral da Copa de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). O colegiado começou os trabalhos com a eleição do deputado Renan Filho (PMDB-AL) para a presidência e a indicação do deputado Vicente Candido (PT-SP) para a relatoria. Os integrantes da comissão especial prometeram assegurar os direitos dos brasileiros durante o evento.O projeto da Lei Geral da Copa é polêmico sobretudo por causa dos poderes que dá à Fifa para a organização do Mundial. Caberá à entidade máxima do futebol, por exemplo, a definição dos preços dos ingressos e a titularidade dos direitos de imagem e som. A Fifa também exige controle sobre segurança, consumo, comércio e publicidade em torno do evento.Para alguns deputados, há exigências da Fifa que ferem direitos sociais garantidos no Código de Defesa do Consumidor e nos estatutos do Idoso, da Juventude e do Torcedor. Usando um jargão futebolístico, o presidente da comissão especial, Renan Filho, disse que "o apito agora está com o Congresso"."A Câmara não costuma digerir pratos feitos e quer discutir os pontos obscuros do projeto. Portanto, precisamos ouvir todos. A Fifa tem de manter a qualidade e fazer suas exigências, mas isso não pode acontecer às custas da soberania nacional e dos direitos do povo brasileiro. Portanto, vamos garantir que a Fifa possa fazer um bom evento, mas também os direitos do brasileiro", afirmou Renan Filho.
Críticas - O relator Vicente Candido afirmou que, "em nenhuma hipótese", os direitos dos brasileiros serão diminuídos durante a Copa. Para ele, algumas exigências da Fifa são feitas com o propósito de garantir o sucesso do evento.Candido rebateu, por exemplo, as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello à intenção da Fifa de instalar juizados especiais para o julgamento de crimes específicos cometidos durante a Copa. “Primeiro, acho que o ministro Marco Aurélio está exagerando, não deveria antecipar a posição como julgador. Segundo, não vejo nenhum conflito”, disse.IngressosOutra polêmica está nos preços dos ingressos. O deputado Romário (PSB-RJ) anunciou que vai apresentar emendas para garantir meia-entrada para idosos e estudantes, além de possível gratuidade para as pessoas com deficiência."Colocar o ingresso, hoje, a R$ 150 já seria uma indecência. Com certeza, daqui a três anos, vai aumentar. O povo brasileiro que realmente gosta de futebol é o (das classes) C, D e E, que, infelizmente, não vai ter oportunidade de ver a Copa do Mundo no estádio", disse.A comissão especial volta a se reunir na próxima terça-feira para definir o roteiro dos trabalhos. O projeto tramita em regime de prioridade e a expectativa é a de que seja votado no Plenário da Câmara ainda neste ano.Deputados já manifestaram a intenção de realizar audiências públicas sobre a Lei Geral da Copa com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e representantes da Fifa.
Íntegra da proposta:
PL-2330/2011
Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara

Edição – Ralph Machado

Relator e Idec discordam sobre conflito entre leis brasileiras e Lei Geral da Copa

Brasília (Da Agência Câmara de Notícias) - O relator da proposta que cria a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), deputado Vicente Cândido (PT-SP), não acredita que haja um conflito entre as leis de proteção do consumidor e de proteção ao torcedor e as regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
De acordo com o parlamentar, a regra em Direito é de que a lei especial se sobrepõe à lei geral nas especificidades. Portanto, ele afirma que é possível fazer regras que valham para o evento sem que seja necessário revogar ou suspender o Código de Defesa do Consumidor ou o Estatuto do Torcedor.
"Não vejo nenhum conflito, porque é muito específico o evento”, avalia. “Nós teríamos três leis em vigência nesse período. A Lei Geral da Copa, com a sua especificidade, o Estatuto do Torcedor e o Código do Consumidor. No caso concreto, você vai analisar onde se enquadra [cada caso]. Onde se enquadrar melhor você aplica. Então nós trabalharíamos com a complementariedade das leis."
O deputado afirma que as questões que poderiam criar conflitos com a legislação local já estão sendo abordadas pela presidente da República. Vicente Cândido deu como exemplo de situação em que o Brasil não cedeu à Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa) a manutenção da meia entrada para idosos.
Especialistas discordam - Mas essa não é a opinião dos especialistas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O instituto encaminhou carta à presidente da República e aos ministros dos Esportes e da Justiça na qual critica a posição do governo em ceder a exigências da Fifa.
De acordo com o advogado do Idec Guilherme Varela, o projeto da Lei Geral da Copa desconsidera direitos fundamentais do consumidor como o da responsabilidade do fornecedor sobre o produto ou serviço, o direito à reparação de danos causados ao consumidor e o direito à informação, entre muitos outros.
O texto permite que a venda de um ingresso, por exemplo, seja vinculada à compra de um pacote de viagem, de uma hospedagem ou qualquer outro produto. O projeto também autoriza a Fifa a impor cláusula penal nos contratos. Isso quer dizer que o consumidor pode ser processado como se tivesse cometido um crime. Para Varela, esse conflito vai causar prejuízos ao consumidor porque qualquer ação judicial não vai terminar a tempo de garantir os direitos das pessoas a um ingresso ou produto da Copa.
"Durante o período da Copa, essa Lei Geral possibilitará esses abusos”, afiança o advogado. “O Código de Defesa do Consumidor servirá para se entrar na Justiça contra esses abusos. E o impasse vai para o Judiciário. Chegando no Judiciário não haverá tempo hábil para ser resolvido."

Reportagem – Vania Alves/Rádio Câmara

Edição – Newton Araújo

Energia eólica avança no Ceará; Brasil pode ir mais além no "campeonato da energia limpa"

Vista do Parque Eólico do Porto do Mucuripe, em Fortaleza

(Foto José Pedro S.Martins)

Em 2014, quando milhares de brasileiros e estrangeiros visitarem Fortaleza para jogos da Copa do Mundo no Brasil, Ceará terá mais de 50 parques de energia eólica. De acordo com projeção da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o estado terá 54 usinas de energia eólica em 2014, somando quase 1.500 megawatts (MW) de energia, consolidando a vice-liderança nacional nessa fonte de energia renovável, que está com o Rio Grande do Norte.

O avanço da energia eólica no Ceará é realmente notório. Entre os 377 projetos inscritos para o leilão de energia que o governo federal realizará dia 20 de dezembro, para atendimento ao mercado consumidor a partir de 2016, ano das Olimpíadas, nada menos do que 296 são de energia eólica, dos quais 84 no Rio Grande do Sul, 70 no Rio Grande do Norte, 60 no Ceará e 56 na Bahia. Os projetos de energia eólica somam 7.486 MW, perdendo somente para os 12.864 em gás natural e superando os 2.160 MW de novas concessões em hidrelétricas.

A energia eólica começou a ser implementada no Ceará na década de 1990. O primeiro Mapeamento Eólico do Estado do Ceará foi realizado em parceria entre a Companhia de Eletricidade do Ceará (COELCE) e a GTZ, agência de cooperação alemã. Outros estudos, mais aprofundados, foram feitos em parceria com grupos privados. Em 1999 foram inauguradas as primeiras usinas, na Praia da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante, e na Prainha, município de Aquiraz.

Foram as primeiras usinas erguidas sobre dunas no mundo. Foi então projetado o parque eólico do Porto do Mucuripe, na Praia Mansa, em Fortaleza, em cooperação da COELCE com o governo da Alemanha, CHESF e Secretaria de Infra-Estrutura. Hoje são 17 usinas eólicas operando no Ceará, nos municípios de Acaraú, Amontada, Aracati, Beberibe, Camocim e Paracuru, além dos já citados.

O Brasil avança bem na área de energia eólica, embora o potencial brasileiro no setor seja enorme e mereceria maior investimento. O potencial de energia eólica no país seria de 60 mil MW, mais da metade da capacidade instalada atual, somando todas as fontes. A capacidade instalada em energia eólica no mundo hoje seria de quase 200 GW, dos quais 37 GW foram instalados somente em 2010. A estimativa é de que a energia eólica pode suprir até 12% da energia elétrica no planeta até 2020. Países Nórdicos, mais Alemanha, Espanha e Estados Unidos, sempre foram líderes, mas a China avança muito rápido no setor. O Brasil, com seu enorme potencial, não pode ficar muito atrás nesse campeonato mundial da energia limpa. O Ceará e outros estados estão dando a sua contribuição. (José Pedro S.Martins)

A Copa do Sol, da Farinhada e da Comunhão de Afetos

A Copa de 2014 no Brasil será a Copa do Sol, este que se põe, em todo seu esplendor, no Distrito de Cachoeira, em Maranguape, Ceará, um dos estados-sede da competição.

O mesmo sol que protege e beija o pequeno campo de futebol de Cachoeira, ponto de encontro da comunidade, espaço que ajudou a forjar a sua identidade.

O futebol que promove a comunhão de afetos em todo Brasil e também em Cachoeira, distrito que realiza em março a farinhada, uma das mais representativas manifestações culturais nordestinas, revivida pelo Ecomuseu de Maranguape e outros parceiros da comunidade.

Como o futebol promove a união de todos, a farinhada sela a fraternidade pela festa, pelos cheiros, pelos sabores da vida plena: o evento anual em Cachoeira também tem muita música e desfile de cavaleiros como ingredientes.

Assim a Copa de 2014 pode ser muito mais do que futebol, mas reafirmação perante o mundo da vibrante, única e múltipla cultura brasileira. Esta oportunidade única que não pode ser desperdiçada para mostrar o Brasil em toda a sua (poli)biodiversidade. (José Pedro S.Martins)