Colômbia quer renovação de compromisso global com Agenda 21

Remanescente de Mata Atlântica em Pernambuco:

biodiversidade é um dos temas da Agenda 21 global

A renovação do compromisso da comunidade internacional com a Agenda 21, conjunto de princípios e diretrizes aprovados na Eco-92 em 1992, é uma das propostas oficiais da Colômbia para a Rio+20, que será novamente realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Para o governo colombiano, a Rio+20 representa uma oportunidade única para a comunidade internacional “buscar novos modelos de desenvolvimento e definir um mecanismo que permita medir os avanços e as limitações na busca do equilíbrio entre o crescimento socioeconômico sustentável com o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação dos serviços ecossistêmicos”.
Do mesmo modo que os Estados Unidos e o Brasil, a Colômbia defende que a Rio+20 aprove os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), similares aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que tem como horizonte 2015. Mas a Colômbia deixa claro que os ODS deveriam ser inspirados na Agenda 21, documento aprovado na Eco-92, até o momento a principal conferência socioambiental da história. Em 40 capítulos, a Agenda 21 traça um roteiro para o desenvolvimento sustentável em diversas áreas.
Existe um temor, entre observadores que acompanham há décadas as conferências da ONU, que a Rio+20 leve a uma diminuição dos princípios e diretrizes estipulados na Agenda 21. Mas a Colômbia reafirma que a Agenda 21 deve ser a base de definição da “rota para o desenvolvimento sustentável”, como aprovado na Eco-92. “Hoje se faz necessário considerar a definição de objetivos para identificar as brechas e necessidades, para avançar em uma implementação mais estruturada dos princípios e metas definidos há 20 anos”.
A Colômbia também defende que a Rio+20 defina uma nova institucionalidade ambiental, uma nova governança para as questões da sustentabilidade em escala global. “Atualmente a institucionalidade ambiental a nível internacional não reúne as condições necessárias para cumprir com as exigências de um sistema que requer capacidade para impulsionar ações e estratégias concretas para articular os três pilares” do desenvolvimento sustentável, o econômico, o social e o ambiental.
Nesse campo a Colômbia, a exemplo dos demais países que encaminharam até o dia 1º de novembro suas propostas para a Rio+20, defende o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sediado em Nairobi, no Quênia, e que hoje tem um mandato considerado limitado, a exemplo de seu orçamento anual.
Para a Colômbia, o PNUMA fortalecido seria fundamental para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável apoiados na Agenda 21, “documento que segue hoje totalmente vigente, e que oferece um incomparável mapa dos requisitos e elementos para alcançar o desenvolvimento sustentável”. (Por José Pedro S.Martins)