Estados Unidos e Brasil defenderão juntos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na Rio+20

Uso sustentável da biodiversidade, desafio para a Rio+20

Estados Unidos e Brasil estarão juntos na Rio+20, na defesa da proposta de elaboração de um décalogo dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), semelhantes aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), cujo prazo expira em 2015. A defesa de formulação de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável consta da proposta oficial dos Estados Unidos para a Rio+20, a exemplo do que ocorreu com a proposta brasileira (ver neste blog ESPORTE E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL).

Em seu documento oficial, os EUA assinalam que os ODS, se estruturados corretamente, poderiam ser "um meio útil para avaliar o progresso, catalisar a ação e aumentar a integração entre os três pilares do desenvolvimento sustentável", que são os pilares ambiental, econômico e social. Os ODS seriam metas universais a serem alcançadas, em determinado período de anos, possivelmente 20 anos. Metas simplificadas, a exemplo dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Seria, na prática, uma simplificação do que a Agenda 21 global, aprovada na ECO-92, propunha de forma abrangente em seus 40 capítulos.

Abrangente não é a palavra exata para resumir o conjunto de propostas dos EUA para a Rio+20, reunidas em um documento sintético, de oito páginas. O documento contém propostas relacionadas a três eixos: I - Meio ambiente construído - energia limpa e urbanização, II - Meio ambiente natural - Gestão de ecossistemas e desenvolvimento rural, III - Meio ambiente institucional - Modernização da cooperação global.

A visão oficial dos EUA é a de que o planeta tem muitos desafios pela frente, centrados em grande parte no fato de que a população global chegou a 7 bilhões, com expectativa de atingir 9 bilhões em 2050, "com muitos ainda vivendo com menos de dois dólares por dia". Neste cenário, o desenvolvimento sustentável oferece caminhos para enfrentar crises de curto prazo, como os choques financeiros, e as de longo prazo, como as mudanças climáticas.

Os EUA dizem no documento que estão empenhados no estímulo ao desenvolvimento e à inovação por meio de sistema de incentivos, investimentos em educação, força de trabalho, assim como na promoção de "mercados abertos e competitivos", apoiados por uma forte "proteção dos direitos de propriedade intelectual", o que demonstra a sua posição a respeito de um dos pontos-chave que serão discutidos na Rio+20, o uso sustentável da biodiversidade e recursos naturais no marco de uma economia verde e a transferência de tecnologia para promover o desenvolvimento sustentável.

O documento mostra uma grande preocupação norteamericana com a necessidade de produção de alimentos para a população mundial em crescimento. Para atender a população de 9 bilhões em 2015, seria necessário aumentar a produção global de alimentos em 70%, o que segundo os EUA exigiria maior produção em terras agrícolas existentes além da expansão para savanas e florestas, sem dúvida um ponto crítico para o debate ambiental atual, diante do desmatamento cada vez maior e erosão da biodiversidade.

Assim como o Brasil, os EUA também apoiam o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), como grande órgão global para promover o desenvolvimento sustentável. A proposta oficial norteamericana também reconhece a limitação dos indicadores atuais de riqueza, salientando que, enquanto não existe uma mensuração que vá "além do PIB", um passo inicial seria "a melhor caracterização do mercado de externalidades, tais como esgotamento de recursos naturais ou negativos de saúde pública", por meio de ações dos próprios governos nacionais que poderiam "sistematicamente quantificar, monitorar e avaliar" seu capital natural. Os EUA não falam claramente, então, em novos indicadores de sustentabilidade, a exemplo do que faz a proposta brasileira. Também não cita a necessidade de ampliação de relatórios de sustentabilidade para as empresas, que é igualmente uma proposta brasileira para a Rio+20.

Os EUA reconhecem o papel dos jovens e mulheres na promoção do desenvolvimento sustentável e manifestam a opinião de que a Rio+20 pode ser o marco de fundação de um maior engajamento global na construção de economias mais verdes e inclusivas. De modo geral, a proposta norteamericana não avança muito, no sentio de grandes transformações do quadro institucional, político, econômico e tecnológico vigente. A proposta dos EUA é clara, de qualquer modo, ao reconhecer que, dentro do novo cenário global, de múltiplos desafios, o desenvolvimento sustentável "não é um luxo, é uma necessidade para os países em todas as fases de desenvolvimento".

A expectativa em relação a uma nova postura dos EUA na Rio+20 é grande, em comparação com a posição defensiva, conservadora, adotada na Eco-92, do Rio de Janeiro, e Rio+10, na África do Sul, momentos em que, curiosamente, o país era governado, respectivamente, por George Bush (pai) e George Bush (filho). Como será a atuação dos Estados Unidos na Rio+20, poucos meses antes da eleição presidencial de 2012, quando o democraca Barack Obama disputará a reeleição? O governo Obama adotará posições mais avançadas ou a prioridade continuará sendo a situação interna do país? O documento oficial de propostas para a Rio+20 indica que a posição será de moderação, apesar de evidentes avanços em relação à posição norteamericana nas duas conferências anteriores. (Por José Pedro Martins, jornalista e escritor, autor entre outros do livro "Terra Cantata - Uma história da sustentabilidade)