A cultura como um dos pilares do desenvolvimento sustentável, ao lado dos pilares econômico, social e ambiental. A tese será defendida na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, pelos povos indígenas de todo mundo. O pilar cultural, segundo o documento dos povos indígenas encaminhado à secretaria da Rio+20, deve incluir as tradições culturais e espirituais da humanidade, com seus valores éticos e morais, como uma das estratégias para "nutrir e cuidar da Terra". Com o pilar cultural, defendem os povos indígenas, pode ocorrer um "respeito moral para com a Mãe Terra e seus valores intrínsecos, transcendendo as concepções instrumentais dos serviços dos ecossistemas para o bem-estar humano, no sentido de uma reverência pela sacralidade da vida".
O documento dos povos indígenas para a Rio+20 foi aprovado no encontro mundial realizado em Manaus, Amazonas, em agosto de 2011. O documento assinala que a base da participação dos povos indígenas na Rio+20 é a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007. A Declaração inclui conceitos como o do consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, a respeito de projetos que possam eventualmente afetar as suas terras e modo de vida.
Outro ponto que será defendido pelos indígenas na Rio+20 é o de que o desenvolvimento sustentável deve incorporar necessariamente a dimensão dos direitos humanos. Do mesmo modo, será reiterada a defesa da proteção e respeito aos direitos dos povos indígenas às suas terras, territórios e recursos, como condição prévia para o desenvolvimento sustentável. Os povos indígenas lembram que historicamente são responsáveis pela conservação sustentável das florestas e outros pontos territoriais de alta biodiversidade. Uma preocupação especial é demonstrada com relação à mineração em áreas indígenas.
Os povos indígenas irão defender, ainda, o reconhecimento da contribuição crucial do conhecimento tradicional e de diversas economias locais na erradicação da pobreza e como pedra angular do desenvolvimento sustentável. Uma inquietação é manifestada em relação ao termo Economia Verde, que ainda não foi claramente definido e será um dos eixos de discussão na Rio+20. A chamada Economia Verde, acentuam os povos indígenas, não deve encobrir a continuidade da destruição ambiental. Pelo contrário, deve estar fundamentada na conservação e e redução dos níveis de consumo de recursos, além da descentralização e apoio a iniciativas locais. No caso de ações de Economia Verde relacionadas aos povos indígenas, estes deveriam participar ativamente em todas as fases de um projeto, desde a concepção, implementação, monitoramento e avaliação, sempre com seu consentimento prévio, livre e muito bem informado. O documento encaminhado à Rio+20 ressalta ainda a importância de valorização do conhecimento tradicional das mulheres indígenas nos métodos de adaptação e mitigação relacionados a ações em desenvolvimento sustentável. E destaca a relevância de considerar as contribuições e visões de futuro dos jovens indígenas nos programas que forem formulados visando o desenvolvimento sustentável e eventualmente aprovados na Rio+20. (Por José Pedro Martins)
Nenhum comentário:
Postar um comentário